Lançado, nesta segunda-feira (6), pelo Governo Federal, o novo Desenrola Brasil, pacote de medidas para reduzir o endividamento da população brasileira, que, atualmente, encontra-se em níveis historicamente elevados, conta, agora, com uma linha especial, voltada a estudantes que acumularam dívidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que financia o acesso à Educação Superior privada, oferecendo financiamento a alunos de graduação a juros mais baixos do que os de mercado.
Chamado de Desenrola
Fies, o programa de renegociação de dívidas estudantis oferta descontos de
até 99% e condições facilitadas para estudantes inadimplentes regularizarem
seus contratos. O objetivo é reduzir a inadimplência e facilitar a
regularização financeira dos participantes.
De acordo com o Ministério da
Educação (MEC), a expectativa é de que mais de 1 milhão de estudantes sejam
atendidos pela medida. Leonardo
Barchini, titular da pasta, destaca que as
regras também preveem condições especiais para os inscritos no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem pode participar – Estudantes com
débitos vencidos e não pagos até a publicação da Medida Provisória
(MP) que instituiu o programa estão aptos a participar do Desenrola Fies.
Como vai funcionar – O programa vai permitir a liquidação
das dívidas com descontos e parcelamentos especiais. A renegociação conta com
condições diferenciadas, segundo o tempo de atraso e o perfil do estudante. Os
interessados em realizar a adesão devem acionar, diretamente, os bancos e
instituições financeiras nas quais possuam dívidas.
CadÚnico – Por
estarem em situação de vulnerabilidade social, os estudantes inscritos no CadÚnico,
que tenham débitos vencidos há mais de 360 dias, poderão obter desconto de
até 99% do valor consolidado da dívida, para quitação integral do saldo
devedor.
Os demais estudantes, que contam com débitos vencidos há mais de 360 dias, poderão liquidar seus débitos com desconto de até 77% do valor total consolidado, incluindo, também, o principal. No caso dos débitos vencidos há mais de 90 dias, os estudantes terão duas opções:
- pagamento à vista, com desconto total dos encargos e
redução de até 12% do valor principal;
- parcelamento em até 150 parcelas mensais, com redução de
100% dos juros e multas.
Novo Desenrola Brasil – A segunda edição do programa Desenrola Brasil busca ajudar famílias,
estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar seus nomes e
recuperar o acesso ao crédito.
A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê
descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento de débitos.
Formalizada com a assinatura de uma Medida Provisória, pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estratégia visa promover a
reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito
em condições mais favoráveis.
*Com informações da Agência
Brasil.