Alguém imaginaria que o Governo do Estado investiu mais na Micareta de Feira de Santana, em 2025, do que o próprio Município, realizador da festa? Pois é, parece esquisito, mas este é o quadro dos números divulgados pelas gestões e que talvez tenha passado despercebido da mídia, há quase um ano, quando aconteceu o evento. Estou recorrendo aos arquivos para contextualizar o fato principal destas mal traçadas, que apresentarei adiante. Nós feirenses estamos acostumados a cobrar do Estado que colabore de maneira generosa, financeiramente, com a maior festa popular do interior da Bahia, quiçá de todo o interior nordestino.
Uma semana antes do evento, em 25 de abril, o portal Ba.gov.br, através da Secretaria de Cultura da Bahia, divulgou que o apoio do Estado à edição 2025 "do mais tradicional carnaval fora de época do país" seria de R$ 26 milhões, sendo R$ 7,5 milhões para a contratação de artistas musicais e o desfile de atrações blocos afro, escolas de samba e afoxés. O restante seria destinado à infraestrutura, saúde e segurança. Teria, assim, superado os R$ 20 milhões aplicados pela Prefeitura, na cobertura das diversas despesas - logística, segurança, saúde, cultura e atrações.
O Município, no entanto, confirmou, à época, um repasse de R$ 3 milhões, pelo Estado. Se realmente o governo baiano investiu o total de R$ 7,5 milhões, os outros R$ 4,5 milhões foram para o Ouro Negro? As contradições e disparidades enveredam também sobre as perspectivas de receita da Micareta de 2025, nas projeções feitas pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico do Estado e do Município à época.
Ao portal "De Olho na Cidade", o titular da pasta estadual, deputado Ângelo Almeida, disse que a estimativa seria de R$ 80 milhões circulando na economia local, nos quatro dias de festa. Enquanto isso, o órgão local anunciou um incremento de R$ 30 milhões. Ninguém sabe, no final das contas, quem esteve mais perto de acertar.
Vamos, agora, ao fato mais recente, objetivo do nosso texto de hoje. Este início de semana, um jornalista do Rio de Janeiro levantou uma polêmica que fugiu aos olhos de todos nós, da imprensa baiana, embora estejamos muito mais próximos dos assuntos regionais.
Segundo Lauro Jardim, o Governo do Estado investiu R$ 6 milhões na "compra de uma cota de patrocínio", junto à empresa denominada "Mais Ações Integradas", responsável pela montagem do camarote "Bahia, um estado de alegria", no circuito Osmar, Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador, em fevereiro.
A informação sobre o pagamento aparece, segundo ele, em publicação do Diário Oficial, somente neste meado de abril, a título de "reconhecimento de débito", através do órgão estadual Sufotur (Superintendência de Fomento ao Turismo). A notícia espalhou-se por todo o país, com uma repercussão nada favorável ao Governo. É, de fato, impactante, este número. Seis milhões de reais em um camarote para recepcionar autoridades e personalidades parece ser um exagero.
Para que se tenha uma ideia, a Prefeitura de Feira investiu cerca de R$ 9 milhões na contratação de todos os artistas musicais que se apresentaram na Micareta do ano passado. Ou seja: o Estado aplicou apenas em seu camarote oficial no carnaval soteropolitano o correspondente a 60% de tudo o que o Município investiu em atrações para a sua maior festa popular.
Há aspectos interessantes em torno do assunto. Primeiro, me causou estranheza que nenhum dos órgãos de comunicação que destacaram o assunto tenha escrito algo como "buscamos contato com o Governo da Bahia e com a Sufotur, enviamos mensagens, mas não houve retorno". Ou seja, os veículos, aparentemente, não deram oportunidade ao "outro lado" de se explicar.
Conversei com dois profissionais da comunicação do Governo, pela manhã. Informei que estaria escrevendo algo sobre este tema e que gostaria de saber as razões do investimento, como a gestão analisa o tom crítico da repercussão, enfim, ouvir as explicações, quem sabe, convincentes. Não compreendo jornalismo de outra forma. Esperei até este momento, nada aconteceu.
Autoridades ou gestores de órgãos estatais não devem silenciar-se, diante de notícias negativas. Ignorar informações verídicas, acompanhadas de críticas, pode ser decisivo na formação de opinião pública contrária e dano ainda maior à imagem. Qual será a explicação da Sufotur?
Instalada em novembro do ano passado, chegou ao final dos trabalhos, esta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado. Criada no Senado, teve como objetivo investigar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas e milícias no Brasil - suas fontes de financiamento, lavagem de dinheiro e conexões com o sistema financeiro. Propor novas leis e aprimorar o combate a essas organizações também eram metas da CPI, o que está registrado no texto conclusivo elaborado pelo relator, senador sergipano Alessandro Vieira, do MDB.
O relatório conclusivo apresenta várias sugestões, como a criação de um Ministério da Segurança Pública; intervenção federal no Rio de Janeiro; combate financeiro ao crime para facilitar a apreensão de bens (bloqueio de operações financeiras e suspensão de contratos com o poder público de empresas utilizadas por facções para lavagem de dinheiro); reforço de pessoal e inteligência na Polícia Federal, Receita e Abin, e até um Código de Ética para tribunais superiores.
Mas o que é destaque em todos os veículos de comunicação é a proposta de indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Eles foram citados pela CPI a partir das investigações, pela Polícia Federal, do caso Banco Master, de Daniel Vorcaro, que se encontra preso.
A Comissão Parlamentar de Inquérito envolveu o Master por considerar que se tratou de uma "estrutura de crime organizado", com núcleos financeiros, corrupção institucional, lavagem de dinheiro e intimidação, um total de fraudes aos cofres públicos superior a R$ 80 bilhões. Não apenas foram mencionados no relatório os ministros do STF e o procurador geral, mas também outros agentes públicos poderosos, a exemplo de ex-governadores e "operadores políticos" vinculados a consultorias - na Bahia, estão mencionados o atual senador Jaques Wagner e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.
Para o relator da CPI, as ações dos ministros configuram abuso de poder e tentativa de atrapalhar os trabalhos legislativos, além de supostos crimes de responsabilidade e condutas incompatíveis com o cargo: Dias Toffoli, por causa de relações financeiras entre sua empresa (Maridt Participações) e o Fundo Arleen - além de não se declarar suspeito no julgamento do caso do Banco Master; Moraes, em razão do contrato da empresa de advocacia de sua esposa com o banco por um valor astronômico e suposta prolação de julgamentos em situação de suspeição, além de condutas consideradas incompatíveis com o decoro; Gilmar Mendes, devido a supostas manobras processuais para buscar blindar os colegas (proteção corporativa).
O procurador-geral da República seria indiciado por seu "silêncio" diante dos supostos crimes, extrapolando o "exercício legítimo da discricionariedade ministerial, o que configuraria "omissão tipificada“. Seria. Por maioria dos votos dentro da própria Comissão, o relatório foi derrotado, inclusive com o aval do senador baiano Otto Alencar. De nada valerá o documento e tudo o que foi investigado. Certamente, esta rejeição tem a orientação do presidente Lula, insatisfeito com a ideia de indiciamento dos ministros do Supremo.
A votação demonstra, inequivocamente, que CPI no Congresso Nacional tem o seu destino traçado pelo grupamento político que forma maioria entre os membros da Comissão. Assim, não poderia ser outro o resultado, se os governistas eram em maior número. Além de Otto, votaram pela rejeição do parecer os senadores Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Humberto Costa (PT-PE), Soraya Thronicke (PSD-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE). Foram favoráveis o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Esperidião Amin (PP-SC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dificultou o quando pôde a operação da CPI, segundo o relator. Disse que o relatório é fruto de uma “agressão permanente às instituições republicanas”. Evidentemente, o resultado da CPI foi rechaçado dentro do próprio STF, onde o ministro Flávio Dino, afirmou, em redes sociais, se solidarizar com os colegas, "alvos de injustiças".
No Brasil, se diz que comissão parlamentar de inquérito, invariavelmente, onde quer que uma seja montada, termina em pizza. É difícil defender o contrário. O resultado final depende da vontade do governante de plantão, que tem receita política infalível para matar o assunto junto à sua maioria parlamentar, na hora de votar o relatório.
Um importante alerta foi feito pelo secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, durante audiência pública realizada pela Câmara, nesta segunda-feira, sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes que se encontram à espera de regulação - transferência para unidades de alta complexidade - internados provisoriamente em UPAs, policlínicas e pequenos hospitais municipais. Segundo ele, mesmo havendo pactuação (de Feira) com outras cidades e "um diálogo fluido" entre a Prefeitura e o Estado, "se o recurso destinado for pouco, não há como acontecer uma melhora significativa na questão da regulação e da saúde como um todo". O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Lulinha.
De acordo com o médico ortopedista, professor e ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia secretário os recursos "precisam estar no Município, para que medidas possam ser adotadas”. Ele entende que é necessário "investigar e cuidar da causa-raiz da regulação, pois o sistema de saúde é tripartite na sua execução, mas também deve ser no seu financiamento". Na análise do dirigente da saúde em Feira de Santana, no dia a dia, a quantidade de recursos é insuficiente para toda a demanda do Município e "onde não há dinheiro, não há como fazer muita coisa".
Ao firmar compromisso de "continuar lutando para que haja o financiamento adequado, de forma tripartite, como deve ser”, o secretário garantiu que, mesmo diante da realidade, de um volume de recursos insuficiente, Feira de Santana "não deixará de acolher ninguém". Rodrigo Matos fez uma comparação curiosa, entre Feira de Santana e Itabuna. O município do Sul do Estado receberia, para média e alta complexidade na saúde, "de três a quatro vezes mais, no que tange aos recursos e à renda per capita".
Este dado, observou, permite entender por que (o Município de Feira de Santana) gasta mais de 30% de sua receita corrente líquida na saúde, apesar de a Constituição Federal estabelecer que deve ser investido, nesta área, por cada município, em torno de 15% da arrecadação de seus impostos próprios e transferências.
As informações apresentadas pelo competente secretário de Saúde de Feira de Santana revelam, e ele próprio reconhece, a necessidade de que as autoridades públicas não apenas locais, mas regionais - prefeitos, vereadores e deputados -, devem se debruçar sobre o "financiamento adequado" da forma como propõe o sistema tripartite. Talvez, este deva ser o tema específico de uma outra audiência pública a ser realizada pela Câmara, até para que Rodrigo Matos possa melhor explanar sobre o relevante tema.
ESPECIALIDADES QUE MAIS DEMANDAM VAGAS
A audiência pública expôs dados sobre as especialidades que mais demandam vagas na regulação: oncologia, cirurgia torácica, hematologia, urologia e pneumologia. De acordo com informações que circularam no evento, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) indica aumento no tempo de espera para 14 especialidades, entre os anos de 2019 e 2024 e, ainda, igualmente grave, registra a centralização de 389 municípios na Central Estadual de Regulação (CER) "sem justificativa técnica".
Autoridades das mais diversas áreas das esferas
governamentais, em Feira de Santana, criaram, já de há muito tempo, o
péssimo hábito de não comparecerem a debate público realizado na Câmara,
Assembleia Legislativa ou em qualquer espaço, que tenha sido proposto por quem
faz oposição a governador ou prefeito do momento. Se o evento tem a iniciativa
de parlamentar da base da gestão municipal, para tratar de algum problema de
origem em organismo estadual, representantes dessas repartições simplesmente
ignoram. Quando, por exemplo, a audiência pública ou sessão especial é
solicitada por alguém vinculado ao Estado, e se refere à responsabilidade do
Município, nenhum dirigente da Prefeitura comparece.
O quadro tem se tornado bastante comum, muito pouco observado
pela imprensa. Mas é fato grave, que precisa ser criticado nos meios de
comunicação e repudiado pela sociedade. De início, é importante esclarecer, quando
a Câmara ou a Assembleia aprova um requerimento solicitando discussão da
eficácia de determinado serviço público, não se trata de evento promovido pelo
vereador ou deputado autor da proposição. Passa a ser um acontecimento do
respectivo órgão legislativo.
O dirigente de órgão estadual ou municipal que, embora
convidado, faz vistas grossas a encontro para tratar de assunto de interesse
público está faltando com a responsabilidade. Afinal de contas, é um
desrespeito que comete não ao vereador ou deputado adversário do seu governador
ou prefeito, mas contra o cidadão, contribuinte, que lhe paga o salário.
Se a ausência do preposto da secretaria, autarquia, etc, etc, nessas
circunstâncias, tem a orientação de seu superior - o que é provável estar
ocorrendo – a situação se torna ainda mais lamentável.
A justificativa que estamos acostumados a ouvir, nos
bastidores, para tal atitude, é que quem está à frente da organização do debate
prepara um ambiente desfavorável à gestão ou aos titulares dos órgãos
vinculados ao tema. Mas essa é uma desculpa esfarrapada, que quem tem respeito
ao público não deveria considerar. Afinal, o servidor público que se amedronta
diante das pressões em torno de sua responsabilidade demonstra não estar
preparado para exercer o cargo.
Politicamente, é um tiro que sai pela culatra. Dependendo da
relevância da discussão, a imprensa fará a devida repercussão, registrará as
críticas e perguntas que ficaram sem respostas e informará à sociedade a
negligência da Prefeitura ou do Estado. Secretário, governador ou prefeito
jamais deveria permitir, e muito menos autorizar, este descaso.
Nesta segunda-feira, a Câmara realizou uma audiência pública
sobre o Sistema Estadual de Regulação. Organizado pelo Governo da Bahia,
consiste na transferência de pacientes que aguardam em UPAs, policlínicas ou
pequenos hospitais municipais, por atendimento especializado em hospitais de
alta complexidade. O vereador Lulinha, presidente da Comissão de Saúde,
Assistência Social e Desporto do Legislativo e integrante da base do prefeito
José Ronaldo, foi o idealizador do encontro.
Não compareceu nenhum representante da Regulação, da
Secretaria de Saúde do Estado ou do Hospital Geral Clériston Andrade. Sem a
presença de pelo menos um desses organismos, o debate, evidentemente, não pôde
atingir plenamente os objetivos. Todos foram convidados.
Por sua vez, a Prefeitura não enviou ninguém a uma audiência
pública na Assembleia Legislativa da Bahia, dia 14 de outubro de 2025,
convocada pelo deputado estadual Robinson Almeida, de oposição ao Governo
Municipal, a propósito do descumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que
garante aos professores um terço da jornada de trabalho para atividades
extraclasse, como planejamento de aulas e formação continuada. O Estado também
promoveu um "diálogo" sobre a Micareta feirense em 5 de abril de
2024, mais uma vez sob ausência de representantes da Prefeitura.
É urgente, ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito José Ronaldo, reformular este conceito e recomendar os seus ocupantes de cargos de confiança que, em vez de fugir, se esconder em seus escritórios, enfrentem o debate, façam a defesa da instituição que representam e, mais que isto, prestem contas à população. Não é favor. É dever.
O deputado Ângelo Almeida (nome completo, Ângelo Mário Cerqueira de Almeida), herdou do pai, o ex-vereador Antônio Carlos Pinto de Almeida, o gosto pela política. Cirurgião-dentista, há muito tempo não exerce a profissão. Enveredou pelos negócios imobiliários, sendo sócio-gerente da DGN Consultoria Empresarial Ltda, com sede em Salvador. Mas é na política, que está no sangue, onde ele se realiza. Sua primeira filiação partidária é datada de 1993, no PMN. Passou pelo PDT, entre 1994 e 2007 e daí até 2017, esteve no PT. Migrou para o PSB, legenda em que permaneceu até poucos dias, até retornar agora ao Partido dos Trabalhadores.
Vereador com destaque, em Feira de Santana, pelo PT, cumpriu mandato de 2009 a 2012. Já no PSB, assumiu, na condição de suplente, vaga na Assembleia Legislativa para um curto período, de janeiro de 2017 até abril de 2018, pelo afastamento do titular, João Bonfim. Voltou a cumprir mandato temporário em lugar da deputada Luíza Maia em maio daquele ano. Foi empossado em caráter definitivo na AL com a cassação do deputado Targino Machado, em novembro de 2020. Então, finalmente, conquista o mandato próprio, que se encerra no início de 2027.
Após sua eleição para mais um mandato de deputado estadual, diante de necessidade de arrumação política do governador Jerônimo Rodrigues, licenciou-se do cargo logo no início do mandato para ocupar o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Por força da lei eleitoral, deixou a função no começo do mês para que possa concorrer a uma terceira legislatura em outubro próximo.
Ex-candidato a prefeito da cidade, no pleito de 2016, Ângelo Almeida é um político bem articulado, que não guarda o ranço e o radicalismo de alguns esquerdistas. A forma moderada e coerente como se relaciona com adversários o torna um quadro com bom trânsito em várias frentes. Com exceção do PMN, partido pelo qual se elegeu prefeito em 1992 o ex-governador João Durval - de quem o pai de Ângelo era grande amigo e aliado - ele passou longo período em cada partido onde esteve.
O que o levou a deixar o PSB é muito simples de explicar: a saída de alguns quadros do partido, que passou a sofrer riscos de não atingir quociente para eleger um número mínimo de deputados estaduais. Ele disse ao BNews que a decisão foi necessária diante da redução significativa de pré-candidatos, com ou sem mandato, no Partido Socialista Brasileiro, capitaneado na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata, "criando um cenário muito desfavorável para esta disputa eleitoral e uma necessidade de me reorganizar.
Com Ângelo no páreo, Robinson Almeida, o vereador Sílvio Dias e outros tantos petistas pré-candidatos a deputado estadual este ano ganham um concorrente de peso. O prejuízo é maior para o primeiro. Apresentado em Feira de Santana pelo cacique petista Zé Neto, Robinson foi eleito com mais de 15 mil votos nesta cidade, no pleito anterior. A tendência é que ele sofra uma perda agora. Almeida pode dialogar, em busca, quem sabe, do apoio de Sílvio, o que implicaria na desistência deste de concorrer agora - até porque, a viabilidade do vereador também diminui, a partir deste fato novo.
Quando acontece de última hora, uma filiação como a de Ângelo Almeida é inevitável a rejeição da parte de quem já está ocupando o espaço há mais tempo. Consciente disso, o parlamentar leu e ouviu tudo com muita calma, se manteve sóbrio, não passou recibo. Procurou não reagir às críticas, que terminaram por ser abafadas, pelo menos no plano regional, pelo deputado federal Zé Neto, que demonstrou ter absorvido a novidade. Tratou de apaziguar os ânimos, certamente porque a decisão de levar Ângelo de volta ao PT partiu de escalões superiores e pouco havia a fazer.