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Economia

Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas em novo pacote de crédito

08 de Abril de 2026 | 08h 38
Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas em novo pacote de crédito
Ministro da Fazenda, Dario Durigan. (Foto: Washington Costa / MF)

A equipe econômica do governo federal estuda autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

De acordo com o ministro, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Durigan destacou que a medida ainda está em análise e não há definição sobre o formato final. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou após reunião com parlamentares do PT na Câmara.

O plano, desenvolvido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve beneficiar principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Entre as medidas em estudo está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar condições mais favoráveis de pagamento, como juros menores. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total devido, incluindo débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Outra frente em discussão é a criação de restrições ao uso de plataformas de apostas online por beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.

A proposta também deve alcançar pessoas que, apesar de estarem com as contas em dia, apresentam alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito com taxas mais baixas.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.

O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso. O governo mantém diálogo com bancos, fintechs e demais instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simplificado em relação a iniciativas anteriores.


   



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