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• Feira de Santana, quarta, 03 de junho de 2026

Valdomiro Silva

• Legislação omissa e STF deixa brechas estimulando Estado e Município a não pagar juros de precatórios a professores

  VALDOMIRO SILVA - 23 de Abril de 2026 | 17h 05

  

  Os programas jornalísticos de rádio trataram, esta semana, com bastante destaque, do pagamento, pela Prefeitura de Feira de Santana, dos precatórios do Fundef, aos professores da Rede Municipal de ensino. A APLB reivindica a remuneração com os juros que a União paga a estados e municípios por ter atrasado o repasse do Fundo. A entidade de classe, no entanto, não obteve sucesso nesta reivindicação.

  A Câmara Municipal votou Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo, hoje, em primeira e segunda discussões, determinando pagamento sem os juros, o que os professores temiam, pois segundo eles isto reduz consideravelmente os valores a receber. Portanto, a Prefeitura terá autorização legislativa para tal, assim que a lei seja sancionada, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

  O prefeito Zé Ronaldo seguiu o mesmo caminho de Jerônimo Rodrigues com os precatórios liberados pela União ao Governo da Bahia. O governador petista não autorizou o repasse da parte que cabe aos professores da rede estadual somando o valor dos juros, alegando que  o Supremo Tribunal Federal não obriga estados e municípios a fazê-lo.

  Segundo o STF, diferente do valor principal, verba carimbada para a educação, os juros dos precatórios do Fundef  não estão obrigatoriamente vinculados à mesma destinação constitucional. No entanto, não veda, de maneira expressa, que os entes federativos paguem essa diferença por conta própria através de leis locais, como ocorreu em alguns estados e municípios do país - Recife, por exemplo, que resolveu contemplar o pleito dos professores.

  O STF entrou em cena sem dar uma contribuição relevante, pois não decidiu de maneira objetiva. É lamentável que a legislação do Fundef seja omissa a este respeito, permitindo toda sorte de interpretação, por parte dos prefeitos, governadores e suas procuradorias jurídicas. Evidentemente, se a coisa se torna facultativa, a maioria dos gestores vai optar por não pagar a correção. 

  Em Feira, Ronaldo tenta diminuir a confusão se comprometendo, caso o judiciário decida em segunda instância (Tribunal de Justiça do Estado) que os professores tem direito aos juros, de autorizar o pagamento. A APLB deverá judicializar a questão, se já não o fez. 

  Esta polêmica pode estar com os dias contados. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que os juros e a correção monetária incidentes sobre os precatórios do Fundef também sejam repassados aos professores no rateio dos 60% a que a categoria tem direito. 

  Foi aprovado ontem à noite, em Brasília, o regime de urgência para a matéria. O clima por lá é fortemente favorável à aprovação da medida. Em pleno ano eleitoral, deputados não vão correr o risco de contrariar o interesse dos docentes das redes municipal e estadual em todo o país. A votação deve ocorrer nas próximas semanas.

  É claro que prefeituras e estados, sabendo disso, estão apressando os processos de remuneração. Assim, quando a lei estiver aprovada, e não tendo havendo efeito retroativo, não poderá mais mudar o que já foi feito. Assim, o repasse com juros deverá ser posto em prática nas futuras parcelas atrasadas do Fundef a serem liberadas pelo Governo Federal.

• Governo da Bahia investe R$ 10,2 milhões no aeroporto de Feira; Pernambuco, R$ 98 milhões em Caruaru

  VALDOMIRO SILVA - 22 de Abril de 2026 | 18h 38

  

  Caruaru, no agreste de Pernambuco, uma das mais prósperas cidades do interior do Nordeste, com o seu importante polo comercial e industrial de confecções, fica a 125 quilômetros de Recife, onde se encontra provavelmente o maior aeroporto do Nordeste. Estive por lá, há um ano, e vi, presencialmente, a grandeza daquele município de 405 mil habitantes. Realmente, impressiona o potencial econômico local. A governadora Raquel Lira tomou uma decisão que vai impactar positivamente a vida dos empreendedores e da sociedade, em geral, de Caruaru e sua região.

   

  Vai ampliar o aeroporto Oscar Laranjeira, daquela cidade, em um investimento de R$ 98 milhões com recursos próprios. Isto mesmo, verba do Estado. O objetivo maior do investimento é aumentar a pista de pouso e decolagem, que atualmente conta com 1.800 metros e vai para 2.250 metros. As obras foram iniciadas em 27 de março, começando pela implantação do canteiro, levantamento topográfico e limpeza da vegetação em uma área de 300 mil metros quadrados. 

  
  

  Será feita a requalificação das pistas de táxi, instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e implantação de sistema de drenagem, adequação da faixa de pista e da área de segurança de fim de pista. O projeto integra o novo PAC do Governo Federal e o investimento final deverá alcançar R$ 150 milhões, resultando na modernização completa do terminal de passageiros e pátio de aeronaves. A previsão de entrega é de 14 meses, primeiro semestre de 2027. 

  
  

  - Caruaru é um país, tem quer respeitar - diz a governadora, em sua rede social, no dia em que assinou a ordem de serviço. Ela disse ser "uma alegria realizar o sonho do povo do agreste pernambucano", com a ampliação do aeroporto, que será "de ponta". A expansão  da pista e as outras obras de infraestrutura, segundo ela, vai dar  ao equipamento um caráter regional.

  
  

  É a "garantia de conectar Pernambuco com  todo o país e o mundo", afirmou Raquel Lira, proporcionando "mais oportunidades de alavancar novos negócios, permitir crescimento sustentável". Ao exaltar o setor de confecções, carro-chefe da economia em Caruaru, ela lembrou de outros segmentos não menos fundamentais para o desenvolvimento regional: "temos aqui outros vários polos, a assistência médica e a diversidade da prestação de serviços".

  
  

  A governadora considera que, se "queremos atrair novos negócios, um novo aeroporto é extremamente relevante".  Não perdeu, obviamente, a oportunidade de provocar seus antecessores e adversários. "Por muito tempo o que recebemos foi promessa, não havia sequer projeto. Fizemos (o projeto), captamos os recursos, exclusivamente do Governo do Estado de Pernambuco e vamos fazer", declarou, com uma bandeira de Caruaru estendida por suas mãos.    

  
  

  Enquanto isso, em março de 2024, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, visitou Caruaru e anunciou investimento de R$ 140 milhões no aeroporto local. Ele disse que o objetivo será a ampliação da oferta de voos diretos para o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A previsão é de que as obras sejam finalizadas em 2026. 

  
  

  O projeto contempla novo estacionamento, meio-fio e via de acesso, boulevard comercial, saguão público de desembarque, área de check-in, salão de embarque e sala de desembarque, praça de alimentação com vista para o pátio. O ministro justificou que Caruaru é "cidade polo do interior de Pernambuco" e disse que as obras vão beneficiar 50 cidades.

  
  

  Em Feira de Santana, o Governo Federal fecha os olhos para o Aeroporto João Durval, embora sejamos, também, importantíssima cidade polo não de cinco dezenas de municípios, mas mais de 100. O máximo que conseguimos, por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado no ano passado, foi a liberação de um pequeno montante de recursos para "estudos e projetos básicos" no equipamento. Não se tem notícia a quantas está andando esse trabalho.

  
  

  E o Governo da Bahia? Bem, o Estado toca, aqui, uma obra de R$ 10,2 milhões - 10 vezes menos recursos que o investido pela governadora de Pernambuco em Caruaru. A ação se arrasta desde agosto de 2024. Em julho do ano passado, havia uma previsão de término em seis meses. Já se passa quase um ano e nada de conclusão.

  
  

  É inevitável comparar. Além da diferença absurda nos valores, a pista do aeroporto feirense, de 1.500 metros, vai ganhar 300 metros mais, apenas. A dimensão futura da pista, 1.800 metros, é a atual do aeroporto de Caruaru, que será ampliada para 2.250 metros. Há diferença significativa. E isto não acontece porque Feira de Santana seja menos estratégica, na Bahia, do que é Caruaru para Pernambuco.

  
  

  Com uma população estimada em 660 mil habitantes, conforme o IBGE, portanto, bem superior a de Caruaru, Feira também é um centro regional de grande relevância, com forte influência nos segmentos de saúde, educação, indústria, comércio e serviços. A distância para Salvador é praticamente a mesma da cidade pernambucana para Recife. 

  
  

  O governador Jerônimo Rodrigues, que em campanha prometera uma grande transformação do Aeroporto João Durval, pelo visto, não concretizará o compromisso. Feira de Santana merece, sim, como acontece com Caruaru ou Campina Grande na Paraíba, estar conectada, por transporte aéreo, com os principais destinos brasileiros. A população regional, de mais de 2 milhões, exige, há muito tempo, um equipamento ao menos de médio porte. Demanda tem, e muita.

  
  

• Pré-candidaturas de ex-governadores não alteram polarização Lula-Bolsonaro; petista vive momento delicado

  Valdomiro Silva - 21 de Abril de 2026 | 16h 25

  

  A campanha eleitoral que se avizinha, para a Presidência da República, promete ser das mais acirradas dos últimos tempos. Pelo menos nesta fase, de pré-candidaturas, a disputa está polarizada. Não se pode, é claro, afirmar que assim vai permanecer até outubro. Afinal, como dizia o prefeito José Falcão, eleição é como nuvem, que muda de posição repentinamente. Seria mesmo uma surpresa, que uma das terceiras vias apresentadas até aqui seja capaz de entrar no jogo com poder de fogo capaz de  modificar o cenário. Parece mais provável que influenciem um segundo turno.

  
  

  O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, busca o seu quarto mandato. Na redemocratização, ele já é um fenômeno, com três eleições conquistadas, além de eleger e reeleger a sua pupila, Dilma Rousseff. Tudo junto, foram quatro vitórias consecutivas, convenhamos, um recorde difícil de ser quebrado. Nas últimas seis eleições, Lula venceu cinco.

  
  

  A sequência foi interrompida com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, o que, tudo indica, apenas ocorreu porque Lula estava na prisão. Solto, voltou à disputa em 2022 e conquistou o terceiro mandato, a quinta vitória, no total. Bolsonaro deu adeus sem direito a segundo mandato e, de quebra, foi pra cadeia por sua movimentação em torno de um projeto de golpe militar que não se consumou.

  
  

  Até bem pouco tempo, no segundo semestre de 2025, o petista demonstrava musculatura e uma reeleição aparentemente encaminhada, diante de alguns fatos que lhe eram bastante favoráveis: Bolsonaro preso, a direita dividida e confusa, economia bem, desemprego em baixa, Eduardo Bolsonaro fazendo lobby nos Estados Unidos por penalidades contra o Brasil, Donald Trump dialogando com Lula.

  
  

  O nado de braçadas dos governistas, no entanto, encontrou recentes obstáculos e já não há aquele absoluto favoritismo. Vieram os escândalos do INSS e do Banco Master, a crise no Supremo Tribunal Federal, a guerra entre Estados Unidos-Israel x Irã com forte alta dos combustíveis, causando forte tensão na economia. Os menos atentos podem imaginar que estes processos não dizem respeito, diretamente, ao governo Lula. Ledo engano.

  
  

  Tudo isto impacta, sim, a opinião pública, contra a gestão federal, como revelam estudos políticos. Além de todos estes fatos, há um outro componente importante, a pré-oportuna candidatura do senador Flávio Bolsonaro, que está sendo muito bem recebida pelo eleitorado de direita, reforçada com as pré-candidaturas dos ex-governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, pelo PSD, e de Minas, Romeu Zema, pelo Podemos.

  
  

  Assim, "Lula 4" se encontra vivendo um momento eleitoralmente desconfortável, com Flávio bem nas pesquisas, chegando inclusive a superá-lo, em alguns cenários. Evidente, é um quadro absolutamente aberto. Diferentemente de seis meses atrás, não é possível cravar Lula como favorito. Flávio, por sua vez, tem muito que combater, especialmente para melhorar a sua performance no Nordeste, se deseja realmente ganhar o poder.

• Ausência do Estado e Prefeitura em debates públicos: Ronaldo diz que estará atento

  VALDOMIRO SILVA - 20 de Abril de 2026 | 15h 14

  

  Recentemente, escrevi neste espaço sobre a ausência de representantes governamentais, tanto do Estado quanto da Prefeitura de Feira, em alguns debates promovidos na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou em outros espaços públicos, sendo a iniciativa de políticos ou ativistas vinculados a uma das partes. Ressalvadas as exceções, são vários os eventos nos quais, sendo iniciativa de vereador ou deputado relacionado ao Governo Estadual, a Prefeitura não participa. E vice-versa.  É fato que acontece sempre. Chamei a atenção do prefeito Zé Ronaldo e do governador Jerônimo Rodrigues, porque é imenso o prejuízo para o bom aproveitamento desses eventos.

  Mencionei alguns exemplos, de inúmeros que poderiam ser citados, nos últimos anos. O mais recente foi uma audiência pública realizada pela Câmara através de requerimento do vereador Lulinha. Ronaldista de quatro costados, não tenho lembrança de algo que ele tenha proposto, para discussão, que conte com a presença de alguém do Estado. Foi assim neste encontro da semana passada, sobre o Sistema de Regulação na rede de saúde. 

  Lembrei de casos em que foi a Prefeitura que não se fez representar, como em outra audiência pública, desta feita na Assembleia, dia 14 de outubro do ano passado. A autoria do requerimento foi do deputado estadual petista Robinson Almeida. O objetivo foi discutir o  "descumprimento da Lei Federal  11.738/2008, que garante aos professores um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como planejamento de aulas e formação continuada". Um diálogo sobre a Micareta feirense, em 5 de abril de 2024, também não contou com preposto do Governo Municipal.

  Atento, o prefeito Zé Ronaldo me telefonou, ao ler nosso apelo, a ele e ao governador, para que orientem os seus secretários e dirigentes de órgãos municipais ou estaduais a marcar presença nestes eventos públicos, quem quer que esteja à frente. É dever, que se cumpre junto à sociedade, não importa qual o político responsável por propor o debate.

  O chefe do Executivo local garantiu não existir instrução dele, neste sentido, e que estará "ligado". Está correto e espera-se a mesma disposição da parte do governador. Lembrou que o drama dos feirenses com a Regulação é algo muito grave, com uma média entre 10 e 15 novos pacientes diariamente - portanto, deveria, o Estado, estar presente na audiência pública da Câmara, reforçou. 

  Sobre a questão levantada pelo deputado Robinson, na Assembleia, Ronaldo argumenta que era algo que já havia sido decidido pela Justiça. Não mais haveria algo a ser esclarecido pelo Município, ele diz, justificando a ausência da Prefeitura no encontro. Data vênia, caro amigo, mesmo assim, o certo teria sido que o secretário de Educação, um ex-deputado, ou alguém por ele designado, houvesse comparecido para dar essas informações e tratar do que mais fosse discutido. No diálogo sobre a Micareta, idem.

• Pré-candidato a estadual, vereador Sílvio Dias deve ficar atento a 'síndrome de Marialvo', no PT feirense

  VALDOMIRO SILVA - 17 de Abril de 2026 | 15h 32

  

  Não sabemos (o que pensa) o deputado Robinson (Almeida). Mas, diferentemente do que podemos imaginar, para o vereador Sílvio Dias, do PT feirense, outro forte pré-candidato regional à Assembleia Legislativa em outubro, soa bem, a chegada do deputado estadual Ângelo Almeida ao partido, para concorrer à reeleição. "Ajuda, no contexto", ele respondeu-me, ao questioná-lo se, ao deixar o PSB para ser acolhido no Partido dos Trabalhadores, o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico não lhe seria um obstáculo.

  O que pensamos nós mortais sobre isto,  grosso modo, certamente, é que, se já seria difícil para o vereador, disputar votos em Feira de Santana com Robinson, um político de Salvador, aqui sob o poderoso guarda-chuva do deputado federal Zé Neto - arrancou mais de 15 mil, na eleição passada - fica ainda mais complicado havendo mais uma concorrência interna pelo eleitorado.

  E o que faz Sílvio Dias ter um entendimento diferente? Ele diz que a federação PT, PV e PC do B elegeu 11 deputados estaduais, na última eleição. Agora, são quatro pré-candidatos de mandato. "Ângelo, Fabíola, mais dois do Podemos, que entraram. Agregam no mínimo 200 mil votos". Enquanto isso, assinala, abriram-se duas vagas. A deputada estadual Olívia Santana, do PC do B, será candidata a federal e o também estadual Vitor Bonfim fez o caminho inverso de Ângelo, deixando o PSB para filiar-se no PT, visando, igualmente, uma candidatura a federal. "Perspectiva é ampliar o total de eleitos, para 15 ou 16", calcula. 

  Parece confuso, pra gente e, certamente, para o leitor. Mas o vereador conhece da aritimética eleitoral e sabe o que está dizendo. E é ele quem tem que acreditar, ora bolas. Se suas contas se confirmarem nas urnas e a federação sair de 11 para 15 deputados, são quatro vagas a mais, o que lhe faz entender que estará bastante vivo neste jogo.

  Elegante, como é de seu perfil, o vereador avalia que o novo companheiro de PT e de chapa fez "caminhada boa" nesses últimos quatro anos. "Ângelo obteve 8 mil votos (em Feira, na eleição anterior). A tendência é de que cresça". No entanto, deixando um pouco de lado a modéstia, considera que, no plano local, ele, Sílvio, tem um "trabalho mais consolidado, em termos do dia a dia da cidade, talvez sejamos uma referência maior", o que lhe faz pensar ser possível superar o ex-secretário, no grande colégio eleitoral que é este município. 

  Feira é o seu ponto de partida, mas Sílvio sabe que precisa do voto em outras cidades, para ter chances de eleger-se. Mesmo não tendo feito como seu colega Juracy Carvalho, que deixou o mandato com o suplente por quatro meses, para colocar o pé na estrada, Sílvio Dias diz estar percorrendo várias cidades, buscando firmar sua pré-candidatura e obter apoios. Assim, tem feito o seu périplo desde as próximas Santo Estevão, Santa Bárbara, Antonio Cardoso, entre outras, até Euclides da Cunha, no alto Sertão, e Jacobina, na Chapada. "A expectativa é boa de votação fora também. Meu voto será pulverizado", aposta.

  Zé Neto poderia, sozinho, eleger Sílvio Dias. Mas, como todos sabem, o deputado federal prioriza a candidatura de Robinson, em Feira. O vereador, evidentemente, não deve achar isto uma maravilha. Cauteloso, porém, ele anuncia sua crença em algum apoio local do correligionário e amigo. Fará dobradinha com "alguns candidatos a federal" mas, aqui, orientará seus eleitores a votar neste companheiro: "Naturalmente, casamos voto. Temos relação de proximidade. Trabalharemos juntos", diz, otimista.

  Seu colega de partido e de bancada na Câmara, o vereador Professor Ivamberg também poderia ser um importante apoio à candidatura de Sílvio a deputado estadual, mas este é mais um auxílio que também deve ficar com o soteropolitano. Sem entrar em detalhes, Sílvio diz compreender as razões.

  Vereador de segundo mandato - 3.900 votos na primeira eleição e, com destacado crescimento, 5.400 sufrágios em 2024 - Sílvio, indiscutivelmente, é um quadro de alto nível do PT feirense e baiano. O advogado e policial rodoviário federal aposentado tem sido um vereador coerente, combativo e de boas ideias. Por causa de manobras necessárias da legenda, na eleição passada, para prefeito, ele perdeu o comando do único órgão estadual na cidade, a Ciretran. 

  O que fará o PT, para ajudar a alavancar sua candidatura por uma maior representação na política? por enquanto, uma incógnita. Sílvio deve estar bem atento. No passado recente, tentou fazer este mesmo roteiro o vereador petista, de cinco estrelas, Marialvo Barreto. O professor e fundador do partido na cidade tentou alçar voo à Assembleia, mas nem mesmo a vereança lhe restou, ao final. E ele reclama, até hoje, da falta de solidariedade de companheiros estratégicos.

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