É grande a expectativa, em Feira de Santana, pela retomada da licitação iniciada em 2024, ainda no governo Colbert Filho, para implantação do Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos, a Zona Azul. O atual prefeito, Zé Ronaldo, disse a esta coluna, aqui registrado dia 7 último, que pretende publicar nas próximas semanas, no Diário Oficial, o reinício do processo. Voltamos ao tema para fazer algumas observações que preferimos não mencionar no texto anterior torná-lo ainda mais extenso.
Afinal, não devo esquecer, no "jeito moderno" de ler, os escritos devem ser breves, de preferência que não ultrapassem uns dois, três parágrafos. Ou os leitores se afugentam. Muitos tem verdadeira alergia a qualquer nota que lhes imponha uma atenção maior do que um minuto. Qualquer dia, vou me atrever a comentar sobre mais esta mudança de comportamento nas nossas novas gerações. Tenho sérias dúvidas de que isto seja realmente positivo.
Vamos lá. Eu disse, dias atrás, que, embora o regulamento da futura Zona Azul admita que "o sistema poderá ser explorado diretamente pelo Município, por meio da Superintendência de Trânsito", isto serviria apenas para constar, pois o prefeito não vê possibilidade de que em Feira seja dessa forma. Ele diz que, no Brasil inteiro, a experiência de gestão terceirizada é esmagadoramente maioria.
Sua informação é correta. No entanto, esta supremacia de um modelo não deve descartar que se possa fazer diferente, mesmo que provisoriamente. A gestão indireta, diz o regulamento, seria "mediante concessão onerosa de serviço público, precedida de licitação, por conta e risco da concessionária, remunerada exclusivamente por tarifas pagas pelos usuários".
Tudo bem. No Brasil, está consolidado o modelo de terceirização de vários serviços públicos, tendo se iniciado o processo com a telefonia. Lembram da Telebahia? Ela desapareceu junto com outras empresas telefônicas dos diversos estados e, se diz, foi a partir desta medida que as linhas telefônicas se universalizaram e ficaram mais baratas. Depois, veio a energia elétrica, com o fim da Coelba.
Hoje, é a Neoenergia, uma companhia do "cofundó do Judas", que comanda tudo. Nesse caso, o resultado não é tão bom. O serviço é de péssima qualidade, com uma fiação infernal nos postes, quedas constantes de energia, além de muito caro. Já se tentou a privatização do abastecimento de água, mas felizmente, segue sob economia mista - tem investimento privado, mas também do Estado, que é quem manda, ao menos aparentemente.
Questão de honra para Ronaldo, como frisei aqui no artigo passado, a implantação da Zona Azul é uma das maiores frustrações desta cidade. Tentar, ele tentou várias vezes, mas esbarrou em uma reação sistemática de empresas que desejam ganhar a exploração do serviço. Buscam uma brecha, que nunca falta. Aparentemente, a imperfeição dos editais facilita reclamações. Por meio de liminares, um dos concorrentes derrotados impede que o processo seja finalizado.
O prefeito garante que uma comissão especializada, desta vez, fez trabalho de meses para corrigir o que fora observado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios no edital de Colbert. Mas e se os que sempre agiram voltarem a implicar? A resposta, ao meu ver, é uma só: deixar de lado esse negócio de exploração terceirizada e, pelo menos temporariamente, mandar a SMT assumir a responsabilidade, até que a licitação seja solucionada.
Contrata-se a tecnologia da venda de créditos em algum lugar deste mundo e de agentes para fiscalização e multas, por tempo determinado - com possibilidade de prorrogação - e mãos à obra. Qual o problema? Se uma empresa qualquer faz este trabalho, a Superintendência de Trânsito, uma vez capacitada, também pode.
A receita é vigorosa. Fiz umas contas, por alto, aqui divulgadas. Se todas as 8 mil vagas forem utilizadas por duas horas diárias a arrecadação mensal é de cerca de R$ 800 mil. Há quem diga que o valor será bem superior a este. A regulamentação prevê que o Município fique apenas com 20% e entregue 80% do dinheiro para a empresa licitada. Com a gestão direta, todo o recurso vai para os cofres públicos, o que seria, supõe-se, mais que suficiente para bancar os custos.
Pois é, prefeito. Desta vez, esperamos, vai ou racha. Com ou sem exploração por concessionária, não dá mais para adiar Zona Azul no centro de Feira de Santana.
O governador Jerônimo Rodrigues praticamente transferiu a gestão, esta semana, para Feira de Santana. Chegou aqui na quinta e deve estar retornando a Salvador hoje. Nestes três dias, inaugurou algumas obras e, principalmente, anunciou muita coisa interessante. Provavelmente, foi a visita mais frutífera dele a esta cidade, de tantas que realizou ao longo destes quatro anos. Faço um resumo das entregas e, em seguida, dos compromissos assumidos com os feirenses.
Na área de segurança, ele esteve na agora denominada "Vila Policial Militar do Portal do Sertão", área do antigo 1º Batalhão, para inaugurar a construção das sedes do Comando de Policiamento da Região Leste, do Batalhão Tático de Policiamento, do 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário e da Ronda Maria da Penha/Ronda Escolar. Os acessos a esses equipamentos foram asfaltados.
Apresentou o recém-inaugurado Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Geral Clériston Andrade. Investimento superior a R$ 4,5 milhões em consultórios, auditório, salas de aula e estrutura de simulação realística. Voltada à formação de profissionais da saúde, fortalece a integração entre ensino, pesquisa e assistência na rede estadual.
"O governador, ao lado da secretária de Saúde Roberta Santana e da diretora Cristiana França consolida um avanço e uma mudança de paradigma no modelo docente-assistencial da rede estadual de saúde", elogia o médico do HGCA, César Oliveira. Ele diz: "É evidente que a pesquisa exige alocação de recursos e comitês de ética estruturados, mas, sem dúvida, este é um marco que merece aplausos".
No Centro Industrial do Subaé, Tomba, o governador entregou a primeira etapa das obras de pavimentação e implantação de sistemas de macro e microdrenagem urbana, investimento de R$ 20 milhões.
A Igreja Senhor dos Passos, agora chamada de santuário, teve a obra de restauração de sua imponente fachada entregue pelo governador. O trabalho custou R$ 1,5 milhão.
COMPROMISSOS
- Começar a construção do Hospital Baiano de Oncologia, primeiro do interior para o tratamento de câncer. O Estado vai aportar de imediato R$ 45 milhões do total de R$ 85 milhões do custo da obra física. A unidade terá 224 leitos, sendo 204 de internamento clínico e 20 de UTI, além de centro cirúrgico - inclusive para cirurgias robóticas - pronto-socorro com 12 leitos, 20 poltronas de observação, centro de diagnóstico por imagem com ressonância magnética, tomografia, PET-CT, densitometria óssea, raio-X e ultrassom.
- Iniciar o processo licitatório para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- Reformar o telhado da Unacon da Casa da Misericórdia.
- Finalizar, em três meses, a duplicação de 6 quilômetros da rodovia Feira-Gonçalo. Não é a pista inteira, apenas até o distrito Tapera.
- Recuperar a avenida Sérgio Carneiro, rodovia estadual que corta o bairro Santo Antônio dos Prazeres, principal acesso ao Aeroporto João Durval.
- Publicar edital de licitação, no valor de R$ 22 milhões, para realização da segunda etapa das obras de pavimentação de outro trecho do Centro Industrial do Subaé.
- Abrir licitação para obras de esgotamento sanitário. Promete melhorar o saneamento nos rios Subaé e Paraguaçu. Sem maiores detalhes.
- Construir uma sede para a Polícia Federal nesta cidade, embora o órgão ainda não tenha aqui - inacreditavelmente - uma delegacia.
- Encerrar a obra do Complexo Carro de Boi "até o fim do mês", para, no Início de junho, em ato cultural, "entregar à comunidade".
- Ampliar o pátio do Aeroporto João Durval para receber grandes aeronaves em carga ou descarga: "Estamos fechando o projeto. Em dois meses pretendemos licitar esta obra".
- Realizar estudo para viabilizar "uma outra alternativa de acesso ao aeroporto". Sem maiores detalhes.
- "Tenho dívida pessoal com a Queimadinha", disse o governador. Não deixa de ser um compromisso. Só faltou dizer que dívida é essa, como e quando ele vai quitá-la. Missão para os repórteres locais, em próxima oportunidade.
APÓS O INSTITUCIONAL, A POLÍTICA
Depois de toda esta movimentada agenda, é claro, vem a parte política. Ele tem direito. Realiza neste sábado, no salão de eventos do Cajueiro, um evento relacionado com a sua campanha pela reeleição. O encontro reúne prefeitos, deputados, vereadores e lideranças dos 17 municípios do território - menos Zé Ronaldo, evidentemente.
Esta vigorosa ação do governador em Feira tem um objetivo: reduzir o dano da frustrada tentativa de levar o prefeito local para as hostes governistas. Afinal de contas, esta cidade, estratégica e cobiçada trincheira ronaldista, desperta atenção especial por tudo que representa no Estado.
Política à parte, o governador sabe que é preciso fazer mais por esta terra, que ele adotou como morada, para motivar o eleitorado a atender suas expectativas, conferindo-lhe uma expressiva votação em outubro. O tempo é curto, mas, claro, ainda dá para realizar. Esperamos a concretização dos projetos anunciados e de outros mais que sejam possíveis em segurança, saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, cultura, lazer, etc. "Vou cuidar de dar conta dos compromissos com os feirenses", afirmou Jerônimo. Cuide mesmo, professor. Ao final, esteja certo de que o eleitor, atento, vai dizer nas urnas se ficou satisfeito. Ou não.
A avenida Sérgio Carneiro, rodovia estadual, mais importante via pública do bairro Santo Antônio dos Prazeres e principal acesso ao Aeroporto João Durval Carneiro, terá a sua pavimentação recuperada, garantiu hoje o governador Jerônimo Rodrigues, em entrevista ao radialista Dilton Coutinho, do programa Acorda Cidade (Sociedade News). Na boa entrevista comandada pelo experiente âncora e seu repórter Ed Santos, o governador também noticiou a continuação, para breve, da duplicação de parte da rodovia Feira-São Gonçalo dos Campos a BA 502.
Esta obra contemplará apenas 6 quilômetros, do Anel de Contorno até o distrito de Tapera. Está Interrompida há mais de um ano. Segundo Jerônimo, o Estado enfrentou problema de desapropriação de imóvel, superado recentemente na Justiça, através de liminar: " Não era dinheiro. A gente dependia de ordem judicial. Agora vamos pagar em juízo e tocar". Sua expectativa é de que "em dois, três meses, possamos entregar".
O Aeroporto João Durval, que os feirenses reclamam por não operar, foi mais um tema relacionado a infraestrutura e transportes abordado pelo governador. A ampliação da pista, em 300 metros, "está quase pronta", informou. Vai alcançar 1.800 metros, bem menos que os 2.250 metros da pista do aeroporto de Caruaru, em Pernambuco, cidade de menor porte que a nossa e localizada a pouco mais de 100 quilômetros de Recife - quase a mesma distância de Feira a Salvador.
A novidade é a adequação do pátio para receber grandes aeronaves em carga ou descarga: "Estamos fechando o projeto. Em dois meses pretendemos licitar esta obra". Também anunciou, sem maiores detalhes, estudo para viabilizar "uma outra alternativa de acesso ao aeroporto".
O governador entregou nesta manhã a primeira etapa das obras de requalificação - restauração de pavimentação e implantação de sistemas de macro e microdrenagem urbana - do sistema viário do Centro Industrial Subaé (CIS), trecho da avenida Sudene e vias adjacentes, no Tomba. O Estado informa investimento de R$ 20 milhões. Ele autorizou a publicação de edital de licitação, no valor de R$ 22 milhões, para realização da segunda etapa das obras no local, contemplando agora no trecho entre as avenida Probahia e Banco do Brasil.
Questionado sobre o futuro da BR 324, a Feira-Salvador, que continua sendo uma das grandes preocupações da sociedade na região, Jerônimo disse que a nova privatização da rodovia, pós-afastamento da Viabahia, está no Tribunal de Contas da União. Ou seja, situação indefinida. "Esperamos até o fim do ano ter uma empresa (operadora) definida". É apenas um palpite, não nos iludamos.
O petista diz estar solicitando melhorias ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes "em períodos de grande movimento", citando agora o Dia das Mães e a proximidade do período de festejos juninos, que registram um número extraordinário de veículos na rodovia. O leilão para contratação de nova concessionária, de fato, não está ao alcance do governador. Mas pressionar o DNIT, por reparos nas pistas, é sim seu dever.
O governador Jerônimo Rodrigues está em Feira, desde quinta, e por aqui permanecerá até amanhã. Portanto, são três dias na cidade. Independentemente da proximidade das eleições - ele é candidato à reeleição - o que certamente é uma das causas desta presença mais ostensiva, ele traz algumas boas notícias para o município e região. E isto é o que importa. As informações que trago ao leitor foram dadas pelo chefe do Executivo estadual em uma entrevista que ele concedeu esta manhã aos radialistas Ed Santos e Dilton Coutinho, durante o programa Acorda Cidade.
Dentre as diversas ações que, de acordo com o governador, deverão ser deflagradas pelo Estado em Feira de Santana, ainda este ano, destacamos a construção das instalações da futura delegacia da Polícia Federal nesta cidade. A ideia inicial era de aproveitamento de uma área na região do antigo Derba, na BR 116 norte. No entanto, os técnicos optaram por construir o prédio em terreno localizado próximo ao Hospital Psiquiátrico Lopes Rodrigues, acesso à BR 324.
A PF mantém aqui um posto avançado, não exatamente uma delegacia, antiga reivindicação da sociedade feirense, diante da importância desta cidade como grande entroncamento rodoviário e influência econômica macro-regional. A construção de uma sede é passo fundamental para a concretização deste projeto, atrasado em pelo menos cinco décadas.
Uma outra boa notícia dada pelo governador é o início das obras relativas ao futuro Hospital Baiano de Oncologia (Hospital do Câncer) da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara e da Unacom. É uma unidade de forte relevância, proporcionando aos pacientes da região que não tenham de se deslocar até Salvador para tratamento da doença. Jerônimo disse que, dos R$ 45 milhões a serem investidos pelo Estado, R$ 26 milhões já estão em conta, disponíveis: "Esta verba não constava do atual Orçamento, mas conseguimos o recurso junto à Secretaria da Fazenda".
Anunciou que outros R$ 25 milhões estão garantidos através de emendas da bancada baiana na Câmara Federal. A própria Santa Casa, contando com doações do empresariado local, é responsável pelo aporte de R$ 9 milhões. E a Câmara de Vereadores, com emendas impositivas, garantiram R$ 6 milhões junto à Prefeitura. O custo total das obras físicas, sem a inclusão da compra de equipamentos, está orçado em R$ 85 milhões. O equipamento deverá ser entregue em 2028.
Jerônimo anunciou para os próximos meses uma licitação para obras de esgotamento sanitário que, segundo ele, representará avanço significativo no compromisso de "chegar a mais de 90 por cento" da meta de saneamento no município. Disse que o investimento - não mencionou o valor - vai "melhorar a limpeza dos rios Subaé e Pojuca".
O norte-americano Carl Magee, advogado, jornalista e inventor, patenteou em 1935 o primeiro parquímetro, nome dado ao dispositivo eletrônico que serve para gerenciar o tempo que um veículo permanece estacionado em uma vaga sob controle. Ele presidia um comitê de tráfego em Oklahoma (Estados Unidos) e buscava meios de reduzir o congestionamento no centro da cidade. Naquele mesmo ano, começou a funcionar o estacionamento rotativo de veículos automotivos, que mais tarde viria a ser denominado, no Brasil, Zona Azul.
Aqui, evidentemente, foi a cidade de São Paulo a primeira a adotar o sistema. O decreto implantando o serviço, número 11.661, é de 30 de dezembro de 1974, mas a operação, efetivamente, se inicia em 13 de janeiro de 1975, há 51 anos. A nossa maior metrópole seguiu o modelo de Nova York e Londres, daquela época, onde já havia sérios problemas de tráfego. Após a capital paulista, centenas de outras cidades brasileiras passaram a organizar o estacionamento por este instrumento.
O nome Zona Azul tem a ver com a cor do cartão em que os motoristas registravam, com caneta, dia, mês e horário referentes ao uso do estacionamento público. O papel ficava pendurado no retrovisor do veículo. São Paulo evoluiu para o Cartão Azul Digital (CAD), utilizado por meio de aplicativos de celular, muito tempo depois, apenas em novembro de 2016.
É indiscutível, segundo os especialistas, a importância da Zona Azul para democratizar e organizar o estacionamento de veículos nas grandes cidades. O fato de o cidadão trabalhar no comércio, ou ir até o centro para fazer compras, não lhe dá o direito de parar o carro entre 7 e 8 horas e ocupar o espaço público por tempo indeterminado. Mas é exatamente isto que acontece, em Feira e em outros centros urbanos onde não existe o controle.
Mais uma vez não sou eu, apenas um motorista, quem diz. Pouco ou quase nada entendo do assunto: o serviço estimula a redução da quantidade de automóveis nas ruas. Consequentemente, além de melhorar a qualidade do ar que respiramos, é um ataque aos infernais congestionamentos. Se torna, portanto, imperativo que tenhamos, em Feira de Santana, a Zona Azul.
O prefeito Zé Ronaldo está determinado - mais agora do que em seus quatro mandatos anteriores - a reimplantar o serviço nesta cidade. Sim, trazer de volta. Para quem não sabe, ou não se lembra, o prefeito José Falcão, em meados dos anos 80, criou a Zona Azul sob a gestão da Associação Comercial. O prefeito Colbert Martins, pai, tirou desta entidade e, por licitação, repassou a operação para uma associação comunitária local. Ele deixou a sua segunda gestão, em 31 de dezembro de 1992, com o serviço funcionando. No entanto, logo nos primeiros meses de mandato, o seu sucessor, João Durval, extinguiu a cobrança por estacionamento público, em 1993.
Esta semana, ele publicou no Diário Oficial o decreto 14.489, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos no município. São as regras estabelecidas para a empresa ou instituição, vencedora de processo licitatório, que vai operar o sistema. Uma outra regulamentação, de 2020, lançada no governo Colbert Martins Filho, deixa de valer. Ele chegou a abrir licitação, em 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo.
Mas o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o processo, por problemas no edital. Ronaldo não fará uma nova licitação. O próprio Tribunal de Justiça orienta pelo não cancelamento do processo já iniciado, desde que efetuadas as correções sugeridas ao edital.
Como informado aqui, recentemente, o Poder Executivo criou uma comissão formada de especialistas, sob acompanhamento da Procuradoria Geral, Controladoria e Secretaria de Administração, para promover os ajustes necessários. O trabalho de seis meses está praticamente concluído e a expectativa do Governo é de retomar o andamento da licitação da Zona Azul nas próximas semanas, ainda neste semestre.
O regulamento publicado sinaliza a possibilidade de que a própria Prefeitura administre a Zona Azul, mas isto está no texto apenas para constar. Ronaldo não cogita a possibilidade, devendo mesmo o serviço ser terceirizado mediante concessão, pelo prazo de 20 anos. A tarifa estabelecida para o primeiro ano de contrato, R$ 2,50 para carro (R$ 1,00 para motocicleta) está na média do valor praticado em algumas cidades que a coluna pesquisou.
Menor que em Aracaju, R$ 3,50; Recife, Campina Grande, Itabuna, Vitória da Conquista e João Pessoa, R$ 3,00 (para automóvel). Maior que em Olinda (R$ 2,20), Caruaru (R$ 2,00) e Juazeiro do Norte (R$ 2,00). Igual a Ilhéus, R$ 2,50. A arrecadação não será integralmente da concessionária responsável pela exploração do serviço. A Prefeitura fará jus a 25% do valor que entrar no caixa da operadora. Não se sabe ainda a estimativa de receita.
Mas, se, hipoteticamente, cada uma das 6.398 vagas para carros for ocupada uma vez por dia, pelo menos as duas horas limite, considerando-se apenas os cinco dias úteis (segunda a sexta), isto resultará em uma fatura mensal de R$ aproximadamente 640.000,00. Nesta mesma hipótese, as 1.687 vagas de motocicletas renderiam mensalmente R$ 67.000,00. No total, R$ 717.000,00. Vamos ver na prática. Talvez renda muito mais.