A Justiça Federal no estado do Mato Grosso determinou um prazo de 24 meses para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da Terra Indígena Kajkwakratxi (Tapayuna), etnia originária da região do rio Arinos, próxima ao município de Diamantino, mas que foi expulsa de sua terra, diversas vezes, ao longo do tempo, por garimpeiros, madeireiros e seringueiros, até ser alocada, forçosamente, na década de 1970, pelo Estado brasileiro, no Parque Indígena do Xingu.

Em sua sentença, o juiz federal Pablo Kipper Aguilar também ordenou o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.

O magistrado reconheceu várias violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kajkwakratxi. Em função disto, mandou a União reunir toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre violências ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e a remoção arbitrária dos 41 indivíduos da etnia, que sobreviveram a um envenenamento coletivo cometido por invasores, à referida reserva.

LUTA COLETIVA – No processo, os indígenas contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O juiz afastou o argumento apresentado pela Funai e pela União. Ambas alegaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento.

No entendimento do magistrado, tal prazo tem natureza administrativa, não impedindo a atuação da Justiça quando há demora excessiva. Em mensagem divulgada pela Defensoria Pública da União, Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), celebrou a decisão judicial. “Agradeço a luta coletiva, fico muito feliz, a comunidade fica muito feliz, é uma surpresa”, disse.

O líder indígena também ressaltou que a comunidade considera a decisão emocionante. “É muita alegria ver toda essa trajetória que passamos até chegar nesse ponto tão importante, com relação ao nosso povo, com as gerações que estão lutando pelo território tradicional, para demarcação do território tradicional, com expectativa de viver em cima dos seus parentes que deixaram naquele tempo. Para defender nossa ancestralidade, para viver com a alma dos parentes”, enfatizou.

DISPERSÃO E ENFRAQUECIMENTO CULTURAL – De acordo com o Ministério Público Federal, o povo Kajkwakratxi (Tapayuna) foi alvo de uma série de atrocidades, ao longo do século 20, que resultaram na desestruturação social do grupo. Isto porque, inicialmente, foram viver na aldeia dos K?sêdjê (Suyá), mas acabaram dispersos entre várias etnias.

Uma Reserva Indígena Tapayuna chegou a ser criada em 1968, mas acabou sendo extinta, em 1976, sob o argumento de que não haveria indígenas na área. No entanto, há indícios de que indígenas da etnia viviam, em situação de isolamento, na região de ocupação tradicional.

A grande dispersão ocorreu, sobretudo, nos anos de 1980, a partir da morte de um importante líder e pajé. Com isto, parte do povo foi morar com os Mebengôkrê (Kayapó), na Terra Indígena Capoto-Jarina.

Tantos deslocamentos e assimilações, no entendimento do Poder Judiciário, provocou o enfraquecimento da língua e, consequentemente, da cultura Tapayuna. Em 2010, a população desta etnia foi estimada em cerca de 160 pessoas, distribuídas em aldeias na Terra Indígena Wawi e na Terra Indígena Capoto-Jarina.