O edital da licitação que viabilizará a implantação da Zona Azul em Feira de Santana deverá ser publicado logo após a análise e aprovação da peça, por técnicos da Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), o documento elaborado pela Comissão Especial de Licitação, criada, exclusivamente, para gerir os trâmites relacionados à Zona Azul, já foi encaminhado à B3.
A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19), pelo
prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB), durante entrevista coletiva realizada
no Paço Municipal Maria Quitéria. O gestor estava acompanhado de secretários e
dirigentes de órgãos municipais.
Conforme o prefeito, o chefe da Procuradoria-Geral do
Município (PGM), Guga Leal, e o titular da Superintendência Municipal de
Trânsito (SMT), Ricardo Cunha, abordaram elementos técnicos, como, por exemplo,
preços que serão cobrados; tempo permitido de estacionamento; e ruas e praças
onde serão feitas as cobranças.
José Ronaldo enfatizou, ainda, que “o processo está concluído
e deverá ser publicado nos próximos dias, no Diário Oficial, com datas marcadas
para a licitação, que vai ser realizada na Bolsa de Valores de São Paulo”.
O prefeito lembrou que este é um assunto muito debatido pela
comunidade e que já se tentou implementar outras vezes, sem sucesso, devido a
ações judiciais.
O governante destacou, ainda, que a elaboração do edital,
pelos técnicos, foi absolutamente criteriosa e que a licitação deverá acontecer
dentro do prazo determinado por lei.
Ricardo Cunha, por sua vez, ressaltou que, na definição das
ruas que serão cobertas pela Zona Azul, foi levado em consideração o volume de
tráfego. E salientou que a fiscalização será eletrônica. No entanto, o chefe da
SMT observou que esta contará com a participação dos agentes de trânsito, em
casos de descumprimento do tempo previsto para estacionar, que será de duas
horas.
Sobre os entraves legais, Guga Leal afirmou que foram superados e que a Administração Municipal aguarda, agora, a manifestação da Bolsa de Valores, autorizando a continuidade do processo, para, então, publicar o edital. “Todo o processo foi concluído com as publicações legais”, afirmou.