O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para apurar o uso de emendas parlamentares destinadas a projetos culturais. Entre os alvos da apuração está uma empresa ligada à produtora responsável por um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Anteriormente, Dino já havia intimado os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de recursos parlamentares a empresas ligadas à produtora artística responsável pelo filme “Dark Horse”.
Segundo as informações apuradas, os parlamentares destinaram, em 2024, cerca de R$ 2,6 milhões em emendas para uma ONG vinculada a uma sócia da produtora do longa-metragem sobre Bolsonaro.
Com a nova decisão, o ministro pretende verificar se houve descumprimento da determinação do STF que exige transparência e rastreabilidade na aplicação de emendas parlamentares.
Na decisão, Flávio Dino afirma que há “fatos que, em tese, configuram descumprimento do Acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
A medida foi tomada após a divulgação de informações de que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para viabilizar a produção do filme. De acordo com informações preliminares, o empresário teria prometido R$ 134 milhões para o projeto, dos quais R$ 61 milhões já teriam sido repassados.