Em Feira de Santana, a Rede de Proteção às Mulheres segue fortalecendo o enfrentamento à violência doméstica, por meio da atuação integrada com a Ronda Maria da Penha (RMP), iniciativa criada em 2015, por meio de um termo de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e Segurança Pública (SSP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

O trabalho conjunto vem garantido mais segurança e acompanhamento às mulheres que já romperam o ciclo de violência e solicitaram medidas protetivas de urgência. Em parceria com o Portal do Sertão, a Ronda Maria da Penha atua, diretamente, na fiscalização do cumprimento destas medidas, que determinam, dentre outras ações, o afastamento do agressor do lar, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Após o deferimento da medida, pelo juiz da Vara de Violência Doméstica, a decisão é encaminhada, automaticamente, para a equipe da RMP, que inicia o monitoramento da vítima.

O objetivo é assegurar que a determinação judicial seja cumprida. Em casos de descumprimento, a Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) pode relatar a infração e, quando necessário, efetuar a prisão em flagrante do agressor.

A atuação da Rede de Proteção, no entanto, vai além da Segurança Pública. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) de Feira de Santana desempenha um papel fundamental, ao oferecer suporte, por meio de políticas públicas e serviços especializados.

Entre os equipamentos vinculados, está o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), que disponibiliza atendimento psicológico, jurídico e psicossocial às vítimas, serviços essenciais para fortalecer a autonomia das mulheres e garantir que se sintam seguras para seguir longe da violência.

De acordo com a capitã da Ronda Maria da Penha, Nina Marques, o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação conjunta de diversos órgãos. “A Polícia Militar realiza ações preventivas e de conscientização, mas é fundamental essa conexão com outros setores da Rede, como o Judiciário, o Ministério Público e a própria Secretaria da Mulher. Cada um tem um papel importante, e é essa sinergia que dá às mulheres a confiança necessária para romper com o ciclo da violência”, destaca.

Segundo a Prefeitura Municipal, a integração entre as instituições reforça o compromisso do Município em promover proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres residentes em Feira de Santana.