A afirmação pode soar provocativa e, de fato, deve soar. Pois
aquilo que se convencionou chamar de teoria moderna da guerra, sistematizada
por pensadores como Carl von Clausewitz, repousa sobre um pressuposto que a
tradição bíblica já havia intuído em forma rudimentar: a guerra não é apenas
choque de forças, mas organização normativa da violência. E é
precisamente nesse ponto que o Pentateuco, especialmente em Levítico e
Deuteronômio, se revela não apenas como texto religioso, mas como um dos mais
antigos sistemas de regulação da conduta coletiva em situação de conflito.
Longe de ser um conjunto disperso de mandamentos morais ou
rituais, as chamadas ordenações mosaicas compõem uma arquitetura disciplinar
que abrange todos os aspectos da vida inclusive, e de modo decisivo, a guerra.
O que está em jogo não é apenas a relação do homem com o sagrado, mas a
formação de um corpo coletivo capaz de agir de forma coordenada, previsível e,
sobretudo, controlada em contextos de violência organizada. Em outras palavras:
trata-se da construção de uma ética operacional da guerra.
Levítico, frequentemente lido como um código de pureza
ritual, desempenha, nesse sentido, uma função que ultrapassa o domínio
religioso. Ao regulamentar minuciosamente o comportamento individual, o que se
come, com quem se convive, como se purifica o corpo, ele produz um tipo humano
específico: disciplinado, obediente, integrado a uma ordem maior. Essa
disciplina não é um fim em si mesma; ela é condição de possibilidade para
qualquer ação coletiva eficaz. Um exército não se faz apenas com armas, mas com
corpos treinados para obedecer. E, no mundo mosaico, essa obediência é
internalizada como dever religioso.
Deuteronômio, por sua vez, explicita ainda mais essa dimensão
normativa ao vincular diretamente conduta e resultado militar. A vitória não
depende apenas de estratégia ou superioridade numérica, mas da adesão rigorosa
às prescrições divinas. A desobediência não é apenas pecado, é falha
operacional. Aqui, a guerra é concebida como extensão de um sistema
jurídico-religioso que regula tanto o campo de batalha quanto a vida cotidiana.
Não há separação entre esfera civil e militar, entre moral e estratégia: tudo
se encontra submetido a uma mesma lógica normativa.
É nesse ponto que o modelo mosaico revela sua singularidade.
Enquanto outras sociedades do Antigo Oriente Próximo concebiam a guerra como
atividade legitimada pelos deuses, mas conduzida por homens segundo critérios
pragmáticos, o sistema hebraico propõe algo mais radical: a subordinação
integral da prática militar a um código de origem divina. Não se trata
apenas de lutar com a bênção de Deus, mas de lutar segundo regras que Ele
próprio teria estabelecido. A guerra deixa de ser apenas permitida, ela passa a
ser regulamentada em seus mínimos detalhes por uma instância transcendente.
Essa regulamentação produz efeitos concretos. Em primeiro
lugar, estabelece limites, ainda que paradoxais, para a violência. Ao definir o
que pode e o que não pode ser feito, o código mosaico introduz uma forma de
controle sobre a destruição, impedindo que ela se torne completamente
arbitrária. Em segundo lugar, cria um mecanismo de coesão interna: todos os
combatentes compartilham não apenas objetivos, mas normas comuns, cuja violação
implica consequências não apenas sociais, mas teológicas. Por fim, e talvez
mais importante, transforma a guerra em um campo de prova moral: vencer ou
perder passa a ser interpretado como sinal de fidelidade ou desvio em relação à
ordem divina.
Essa fusão entre norma e combate antecipa, em forma arcaica,
uma intuição que a teoria militar moderna desenvolveria séculos depois: a de
que a eficácia de uma força armada depende menos de sua capacidade destrutiva
do que de sua organização interna. Carl von Clausewitz diria que a
guerra é continuação da política por outros meios; o Pentateuco sugere algo ainda
mais abrangente: a guerra é continuação da lei, ou, mais precisamente, da
obediência à lei, por meios violentos.
Mas há um custo nessa concepção. Ao submeter a guerra a um
código de origem divina, o sistema mosaico não apenas disciplina a violência, ele
a legitima de forma absoluta. Se as regras vêm de Deus, sua aplicação torna-se
incontestável. A obediência deixa de ser escolha e passa a ser imperativo. E,
nesse contexto, a distinção entre ordem e destruição se torna perigosamente
tênue: aquilo que é regulamentado como dever pode, ao mesmo tempo, operar como
justificativa para atos extremos.
É por isso que ler Levítico e Deuteronômio apenas como textos
religiosos é perder de vista sua dimensão mais inquietante. Eles são, ao mesmo
tempo, códigos de santidade e manuais de conduta em um mundo onde a guerra é
permanente possibilidade. São dispositivos que moldam corpos, regulam ações e
definem os termos sob os quais a violência pode ser exercida. E, ao fazê-lo,
inauguram uma tradição na qual o poder não se limita a ordenar — ele normatiza,
disciplina e legitima.
Muito antes de a guerra ser pensada como fenômeno político ou
estratégico, ela já havia sido inscrita no coração da lei. E, nesse sentido, a
provocação inicial deixa de ser exagero e se torna constatação histórica: antes
de Clausewitz, houve Moisés, e com ele, a primeira tentativa de transformar a
guerra em um sistema regulado pela norma.
Ao leitor interessado em aprofundar o tema aqui apenas
esboçado, remeto a duas obras, uma delas de minha autoria: Freire, Wellington.
As Ordenações Mosaicas. (disponível na internet em PDF); De Vaux, Roland. As
Instituições de Israel no Antigo Testamento.