Os últimos 30 mil Telefones de Uso Público (TUP), conhecidos, popularmente, como orelhões, serão extintos, em todo o território brasileiro, a partir do final de 2028. O equipamento que integra o mobiliário urbano surgiu em 1972, com design assinado pela arquiteta sino-brasileira Chu Ming Silveira, nascida em Xangai, China, no dia 4 de abril de 1941, e radicada em São Paulo até 18 de junho de 1997, data de seu falecimento.

A rede já possuiu mais de 1,5 milhão de terminais e era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como contrapartida obrigatória do serviço. Os contratos de concessão, que incluíam a manutenção dos orelhões, foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025.

Uma adaptação desses contratos, no formato de autorizações de serviço, prevê a extinção gradual dos telefones públicos no âmbito do plano de universalização do acesso de telefonia no país.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a proximidade do término dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga".

As concessionárias, então, buscaram celebrar acordos com a administração pública, a fim de viabilizar a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado.

A mudança de sistema teve um fator a mais de complexidade: a Oi, uma das maiores concessionárias do país, enfrenta uma grave crise financeira desde 2016, quando foi aberto o processo de falência.

Orelhões em funcionamento – Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos até o fim do prazo, mas em cidades onde não haja o sinal 4G para a rede móvel.

Atualmente, a maior parte dos TUP está no estado de São Paulo. As localizações dos aparelhos podem ser consultadas no site da Anatel. "As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu o órgão regulador.

A Anatel salientou, ainda, que as empresas se comprometeram a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações no país, como a implantação de fibra óptica em localidades sem tal suporte; instalação de antenas de telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em localidades desprovidas deste tipo de dispositivo; expansão da rede de telefonia celular em municípios; implantação de cabos submarinos e fluviais; e conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

A base melhor adaptada é a da Oi. Esta conta com 6.707 unidades. Conforme a Anatel, a Vivo, a Algar e a Claro/Telefônica desligarão suas redes em 2026, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas.

Os outros 500 TUP são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no estado do Paraná. E só poderão ser retirados após as adaptações exigidas pelo órgão regulador. 

No país, há orelhões cuja manutenção pelas operadoras não é obrigatória. O desligamento deles pode ser solicitado diretamente às concessionárias, caso não atendam à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet.

*Com informações da Agência Brasil.