Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem devolver aos cofres públicos o "vale-ceia" de R$ 10 mil, benefício pago como auxílio de fim de ano. A devolução ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender o repasse, em decisão assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que anteriormente havia autorizado o pagamento excepcional.
Segundo informações do Portal da Transparência, cerca de R$ 5 milhões já haviam sido depositados nas contas dos magistrados, mesmo após a suspensão do pagamento pelo CNJ em 19 de dezembro. Além disso, o portal revelou que foram empenhados R$ 82,5 milhões para o benefício de fim de ano.
A desembargadora Clarice determinou que os valores sejam devolvidos em parcela única, diretamente à conta do TJMT. "Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail. Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha", declarou a magistrada.
Um relatório do CNJ apontou ainda que Mato Grosso é o segundo estado do Brasil com os maiores gastos na categoria, reforçando as preocupações sobre a concessão de benefícios adicionais em meio a esse cenário.