A organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos "atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021", diz a decisão judicial que determinou a prisão preventiva de 17 investigados. Desse total, pelo menos 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e Goiás, na terça-feira (10), no âmbito da Operação Overclean.

A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em cidades da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

A descoberta do esquema

A decisão assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, mostra que a investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O anúncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia para obras em estradas vicinais.

"Entretanto, o aprofundamento das investigações demonstrou a existência de uma organização criminosa dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, [e por] José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira". Esses quatro formam o "núcleo central da organização", conforme apontado pela Polícia Federal.

• Alex é descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar diretamente com servidores públicos.
  
  
• Fábio seria o executor financeiro da organização.
  
  
• Lucas é suspeito de financiar as atividades ilícitas, já que atuava no DNOCS e favorecia as empresas nos bastidores — ele foi destituído do cargo de coordenador estadual no órgão, em setembro de 2021, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno.
  
  
• José Marcos Moura, o "Rei do Lixo", é suspeito de prospectar contratos, "com a cooptação de servidores mediante pagamento de propina".

Embora a investigação tenha surgido no DNOCS, os investigadores concluíram que as fraudes não se restringiam ao departamento de obras.

"A organização criminosa liderada por Alex Rezende Parente é uma estrutura complexa, bem definida e hierarquicamente organizada, onde cada membro desempenha funções específicas para o funcionamento do esquema. Esta organização se dedica principalmente à prática de crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, utilizando contratos públicos fraudulentos como principais meios de atuação", analisou a PF.