Nesta quinta-feira (24), durante a Operação Ultima Ratio, a Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 2,7 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
O magistrado, que se aposentou em junho, é um dos alvos de mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura um suposto esquema de venda de sentenças no TJ-MS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já afastou cinco desembargadores, incluindo o presidente do tribunal, Sérgio Fernandes Martins.
De acordo com informações do jornal O Globo, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a prisão de Júlio Roberto, mas o pedido não foi acatado pelo STJ. No entanto, a Justiça autorizou a quebra de sigilo fiscal do desembargador.
A PF investiga a suspeita de que Júlio Roberto foi “corrompido para favorecer indevidamente” uma advogada, esposa de um outro juiz, em um esquema que resultou em mais de R$ 5 milhões. As investigações revelaram que o desembargador revogou, sem fundamentação concreta, uma decisão anterior que impedia o prosseguimento de uma ação de execução, permitindo que o processo seguisse, mesmo diante de alegações de falsificação dos títulos.
O relatório da PF, enviado ao STJ, também destacou transações imobiliárias de grande valor realizadas por Júlio Roberto, utilizando recursos de origem não rastreável, ou seja, que não passaram por contas bancárias sob seu nome.
Além disso, as investigações sugerem uma relação próxima entre o desembargador e o filho do também desembargador Sideni Pimentel, que está sendo investigado e afastado por decisão do STJ. A PF acredita que a proximidade entre eles, somada aos indícios de venda de decisões judiciais, pode apontar o advogado filho de Pimentel como intermediador nesse esquema.