Começa, nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), principal mobilização dos povos originários brasileiros. Milhares de participantes, que representam as centenas de etnias indígenas existentes no território nacional, visam lutar, uma vez mais, contra o marco temporal. Pela tese, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras já ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

De acordo com a Agência Brasil, a expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), entidade organizadora do encontro, é que a 20ª edição do ATL seja a mais participativa da história, superando os mais de 6 mil indígenas que foram a Brasília no ano passado.

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a mobilização de 2024 terá como prioridade pressionar para que o marco temporal seja declarado, novamente, inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro de 2023, a Suprema Corte se posicionou, pela primeira vez, sobre a tese. A maioria dos magistrados que julgaram a questão, naquele momento, votou pela inconstitucionalidade do marco temporal. Este, no entanto, foi inserido na legislação, por meio de um Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional.

No mesmo ano, a medida foi vetada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chefe do Executivo Nacional, mas acabou sendo mantida pelos congressistas, que derrubaram o veto presidencial. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade do marco.

O Acampamento Terra Livre desenvolverá, de 22 a 26 de abril, uma série de atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates; apresentação de relatórios; marchas à Praça dos Três Poderes; e atividades políticas no Congresso Nacional.

Durante o evento, também serão realizadas uma sessão solene, audiências públicas, reuniões, além de apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros.

Ainda conforme a Agência Brasil, o evento começa dias após de o presidente Lula assinar a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou em 2023, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados.

De lá pra cá, o Governo Federal contabilizou dez demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era de que o tivessem sido concluídos, pelo menos, 14 demarcações de áreas, frutos de processos em fase final.

Violência e saúde mental – Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o ATL deve denunciar uma nova escalada de violência contra os povos indígenas.

A Apib informou, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, que seis lideranças indígenas foram assassinadas no Brasil após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro de 2023, quando a legislação entrou em vigor, e o início de 2024. "No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, do povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", afirmou a entidade.

Outro tema que abordado durante a mobilização será o suicídio entre indígenas. A Apib destacou que um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) aponta que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil.

Apesar disso, diz a organização, há menos hospitalizações de indivíduos pertencentes às varias etnias dos povos originários. "Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos", disse a entidade indígena.