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Saúde

Brasil tem regras de reprodução assistida alteradas

23 de Setembro de 2015 | 10h 18
Brasil tem regras de reprodução assistida alteradas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu o teto de 50 anos como limite para uma mulher poder ser submetida às técnicas de reprodução assistida no Brasil, após tê-lo instaurado em 2013. Agora, o tratamento pode ser adotado desde que o médico responsável e a mulher assumam os riscos de uma gravidez tardia, como hipertensão e diabetes. 
 
De acordo com a Folha de S. Paulo, o procedimento em vigor fazia com que pacientes que tivessem mais do que 50 anos deveriam recorrer a Conselhos Regionais de Medicina para obter uma autorização, que era negado na maioria dos casos.  "Toda mulher tem sua autonomia, e o médico tem que fazer uma análise dessa autonomia. Houve uma demanda muito grande aos [conselhos] regionais e ficamos sensibilizados", disse Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica sobre o tema no CFM. Além disso, a nova resolução deixa claro que um casal gay feminino pode fazer gestação compartilhada, ou seja, quando uma mulher pode implantar o embrião gerado a partir da inseminação de um óvulo da parceira. 
 
"A principal dúvida era a de que o óvulo [doado] deveria ser anônimo, e não da parceira. Mas há o reconhecimento da união homoafetiva, então ele se comporta como um casal", explica Adelino Amaral, diretor da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, que participou das discussões que levaram à nova resolução. Outras mudanças que acontecerão são na seleção para transplante (fica permitida a seleção de embriões compatíveis com um filho apenas para um futuro transplante de células-tronco) e no limite para a atuação de mães, irmãs, avós, tias ou primas como barriga de aluguel – que era de 50 anos. O texto da nova resolução prevê que "demais casos" estarão sujeitos à autorização dos conselhos regionais. Todas essas alterações nas regras ligadas à medicina reprodutiva devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União, a partir de quando entram em vigor.


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