O Governo Federal deve lançar nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, nova estratégia nacional voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

A iniciativa será oficializada por meio de um decreto presidencial e quatro portarias que regulamentarão as ações do programa. O plano prevê investimento total de R$ 11,1 bilhões.

Segundo o governo, cerca de R$ 968,2 milhões serão destinados diretamente às ações federais. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados para estados e municípios por meio de financiamentos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.

Nas redes sociais, Lula afirmou que uma das prioridades do programa será atingir a estrutura financeira das organizações criminosas, dificultando o fluxo de recursos usados para sustentar atividades ilegais. O presidente também informou que o tema foi discutido recentemente durante encontro com Donald Trump, na Casa Branca.

Quatro eixos de atuação

O programa foi estruturado em quatro frentes principais, com investimentos específicos em cada área.

Combate financeiro às facções

O eixo receberá cerca de R$ 302,2 milhões para enfraquecer financeiramente as organizações criminosas. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), criação de uma unidade nacional para operações interestaduais, ampliação do rastreamento de bens e recursos ilícitos e realização de leilões centralizados de ativos apreendidos.

Segurança no sistema prisional

Com investimento estimado em R$ 324,1 milhões, o plano prevê ações para reduzir a influência das facções dentro dos presídios. As medidas incluem instalação de bloqueadores de sinal de celular, reforço da segurança em 138 unidades prisionais estratégicas, modernização tecnológica e criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.

Ampliação da resolução de homicídios

Essa frente contará com R$ 196,7 milhões para fortalecer a capacidade investigativa das forças de segurança. Os recursos devem ser usados na modernização das polícias científicas, institutos médico-legais, ampliação de bancos de perfis genéticos e integração nacional dos sistemas de identificação balística.

Combate ao tráfico de armas

O enfrentamento à circulação ilegal de armamentos terá investimento de R$ 145,2 milhões. O plano prevê a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (RENARME), reforço do Sistema Nacional de Armas (SINARM) e realização de operações integradas em áreas de fronteira, além de novos mecanismos de rastreamento de armas ilegais.

Com a iniciativa, o governo federal pretende ampliar a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado e na redução da violência em todo o país.