A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta segunda-feira (27), a 40ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil. De acordo com a publicação, houve uma queda de 28% nas ocorrências. Foram registradas 1.593 em 2025, contra 2.207 em 2024. No entanto, os assassinatos de trabalhadores e de povos da terra, das águas e das florestas dobraram.
Conforme a entidade, em 2024, 13 homicídios
foram registrados. No ano passado, o número de vítimas subiu para 26. A maior parte desses assassinatos
aconteceu na Amazônia Legal, sendo 16
casos distribuídos entre os estados do Pará (sete), Rondônia (sete) e Amazonas
(dois).
Larissa Rodrigues, integrante da articulação das comissões da
Pastoral da Terra da Amazônia, explica que os números “revelam o avanço de um
projeto histórico de expansão colonial e capitalista sobre a Amazônia, que
continua atingindo e transformando os povos e territórios inteiros em alvos de
expropriação e extermínio”.
A gestora atribui tal quadro ao fortalecimento do “consórcio
entre grilagem, crime organizado, setores do Estado, além de setores privados,
que atuam juntos para atingir terras públicas e áreas protegidas”.
Segundo ela, o relatório mostra que os fazendeiros são os principais agentes envolvidos nos
assassinatos. Dos 26 casos, proprietários de terras foram responsáveis por 20
homicídios, seja na condição de mandantes ou de executores.
VIOLÊNCIA ESTATAL – Além disso, outros registros de
violência também cresceram, de 2024 para 2025. As prisões passaram de 71 para
111; os casos de humilhação subiram de cinco para 142; e as ocorrências de cárcere
privado aumentaram de um para 105. “A alta dos casos de humilhação e cárcere,
por exemplo, se dá pela ação arbitrária da Polícia Militar do estado de
Rondônia, que, em novembro de 2025, no contexto da Operação Godos, interrompeu uma reunião pública com cerca de 100
famílias sem terra, despejadas de seus acampamentos, e servidores do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, analisa.
Gustavo Arruda, documentalista do Centro de Documentação Dom
Tomás Balduino (Cedoc/CPT), observa que “o aumento dos casos de prisões também
se dá por conta de ações pontuais da força do Estado sobre comunidades”.
PMBA E PMRO – Segundo ele, isto é reflexo da Polícia
Militar da Bahia (PMBA), que teria prendido cerca de 24 integrantes dos povos originários
oriundos da Terra Indígena (TI) Barra Velha. E, também, da Polícia Militar de
Rondônia (PMRO), que teria realizado diversas operações de perseguição a
integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
CONFRONTOS PELA TERRA – Quando considerados todos os tipos de
conflitos, a violência por terra tem o
maior percentual (75% ou 1.186 casos), seguida por conflitos trabalhistas (10%
ou 159); conflitos pela água (9% ou 148); e acampamentos, ocupações e retomadas
(6% ou 100).
Os principais casos de violência na terra, conforme o relatório
Conflitos no Campo Brasil,
foram: contaminação por agrotóxicos (127 casos), invasão (193) e pistolagem (113).
As principais vítimas foram os povos indígenas (258 ocorrências), seguidos por
posseiros (248), quilombolas (244) e povos sem-terra (153).
Os fazendeiros representam a categoria que mais causou
violência no eixo terra (515 casos). Na sequência, aparecem os empresários
(180), o Governo Federal (114) e os governos estaduais (85).
DISPUTAS POR ÁGUA – Os principais casos de confrontos
por disputa de água, diz o documento, envolveram a resistência do povo do campo
contra a destruição ou a poluição (1.034); o não cumprimento de procedimentos
legais (754); a diminuição do acesso à água (425); e a contaminação por
agrotóxicos (129).
Os indígenas foram as principais vítimas deste tipo de
conflito (42 ocorrências), seguidos dos quilombolas (24), pequenos agricultores
(20) e ribeirinhos (17). Os principais agentes causadores de violências no eixo
água foram as mineradoras (34), os empresários (29), os garimpeiros (26), os fazendeiros
(23) e as usinas hidrelétricas (nove).
Trabalho escravo – Os dados
divulgados pela CPT indica, ainda, que houve aumento de 5% nos casos de
trabalho escravo ou análogo à escravidão (159 em 2025) e de 23% no total de
trabalhadores resgatados nesta condição (1.991).
Os pesquisadores também destacam a construção de uma usina no
município de Porto Alegre do Norte, no estado do Mato Grosso (MT): 586 pessoas
foram resgatadas.
O estudo mostrou que elas eram aliciadas nas regiões Norte e
Nordeste do país e obrigadas a dormir em quartos precários e superlotados. Também
ficou constatado que recebiam alimentação precária e que sofriam com ausência
frequente de água e de energia.
As atividades econômicas com mais
trabalhadores resgatados são: construção de usina (586), lavouras (479),
cana-de-açúcar (253), mineração (170) e pecuária (154). Segundo a CPT, historicamente, estes setores
concentram os maiores registros de trabalho escravo, com destaque recorrente
para as lavouras e a pecuária.
Plataforma Socioambiental – Na manhã
de hoje, a Comissão
Pastoral da Terra também lançou, em
parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Observatório
Socioambiental. A iniciativa da sociedade civil reúne dados, sistematizados
entre 1980 e 2023, sobre violações de direitos humanos, desmatamento e expansão
da agricultura industrial no Brasil.
Os organizadores informam que dados de diferentes fontes
estarão reunidos, cruzados e disponibilizados em um ambiente digital
interativo, que permitirá visualizar, de forma segmentada, por estados e
municípios, a relação direta entre o avanço da produção de commodities e
os conflitos socioambientais no país.
*Com informações da
Agência Brasil.