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Feira de Santana, quarta, 17 de junho de 2026

Política

Inscrição para o Pró-Cultura/Esporte segue até o dia 27, em Feira de Santana

15 de Abril de 2026 | 11h 27

O abatimento dos impostos municipais não poderá ultrapassar R$ 1.167,466, valor total da renúncia fiscal

Inscrição para o Pró-Cultura/Esporte segue até o dia 27, em Feira de Santana — Foto: Danielly Cerqueira/PMFS

As inscrições para a edição de 2026 do programa Pró-Cultura/Esporte, iniciativa que visa financiar projetos culturais e esportivos em municípios, promovendo a inclusão e a qualidade de vida, seguem abertas, em Feira de Santana, até o próximo dia 27.

Os interessados em apresentar projetos, com vistas a receber financiamento de iniciativas culturais e esportivas, por meio de renúncia fiscal por parte da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), têm mais alguns dias. Isto porque o prazo foi prorrogado.

Os projetos devem se encaixar nas áreas do patrimônio material e natural; das artes cênicas e da música; do livro e da imprensa; das artes visuais e artesanais; do audiovisual e das mídias interativas; do patrimônio imaterial, memória e preservação; dos espaços culturais; e do esporte amador de qualquer modalidade.

Além disso, podem ser contemplados projetos de formação e desenvolvimento de atletas, através de congressos, clínicas e workshops; de treinamento e participação de atletas e equipes em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais; de escolinhas de esportes; de atividades esportivas para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e Pessoa com Deficiência (PCD).

O abatimento dos impostos municipais não poderá ultrapassar R$ 1.167,466, valor total da renúncia fiscal. Alcançado este valor, encerra-se, automaticamente, a captação. Será dividido nos seguintes percentuais: 50% para o Incentivo a Projetos Culturais e a outra metade para o incentivo a Projetos Esportivos.

Os formulários deverão ser entregues durante as inscrições. Estes podem ser localizados e baixados a partir do site do Diário Oficial do Município (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br), mais especificamente da edição do dia 25 de março.