O prefeito José Ronaldo anunciou hoje pela manhã a licitação que vai selecionar uma empresa para a Parceria Público-Privada visando a construção do futuro Hospital Municipal. Prevista para os dias 11 e 15 de maio, na Bolsa de Valores de São Paulo, envolve a obra física, aquisição de equipamentos e insumos, além dos serviços de manutenção. Erguer as instalações do hospital, que oferecerá 110 leitos (10, de UTI), totalmente voltado para o SUS - Sistema Único de Saúde - deverá custar aproximadamente R$ 150 milhões. Em uma área de 13.835 mil metros quadrados, será dotado de centro de cirurgias eletivas de ortopedia, parque de bioimagem para ressonância magnética, tomografia e outros exames de imagem. Também oferecerá atendimento em saúde mental.
A aquisição de maquinário e mobiliário deve custar algo em torno de R$ 60 milhões em cotação atual, mas o valor é bastante variável, segundo me explicou hoje à tarde o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos: "É (um valor) difícil de prever, precisamos aguardar pelo momento da compra, pois depende de uma série de fatores, inclusive da influência de mercado da empresa que vencerá a concorrência".
A Prefeitura nada desembolsará, de imediato, cabendo o investimento à companhia escolhida para a PPP. A remuneração da empresa contratada acontecerá em parcelas durante o prazo de duração da parceria, 22 anos. Em abril, entre os dias 17 e 28, informa o secretário de Planejamento, Carlos Brito, a Prefeitura fará um evento, na capital paulista, para apresentar a proposta a potenciais investidores de todo o país. O objetivo é ampliar o leque de empresas interessadas no projeto.
A "operação" do Hospital Municipal não será executada pela empresa vencedora desta licitação de maio. De acordo com Rodrigo Matos, toda a parte da contratação de pessoas para a área assistencial, ou serviços médicos, a serem prestados, deverá ser alvo de um outro processo licitatório, quando a obra física estiver prestes a ser concluída, para escolha, provavelmente, de uma organização social responsável. A estimativa de funcionamento da unidade é "até 2028".
Ou seja, a gestão do Hospital Municipal, dos profissionais médicos, enfermeiros e outros, que vão trabalhar na assistência, deverá ser terceirizada, como acontece com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Salvo se a Prefeitura desejar assumir, o que não tem sido a prática, nos equipamentos de saúde do Município.
Maior obra dentre as previstas nesta quinta gestão de Ronaldo à frente do Município, o hospital de média e alta complexidade, com previsão de 110 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva, será bem maior que o São Matheus, da rede privada. O EMEC, da rede Mater Dei, conta com 126 leitos (30 UTIs), o Dom Pedro de Alcântara (Santa Casa de Misericórdia) tem 175 leitos (12 UTIs) e o Santa Emília, da rede D'Or, 109 leitos totais. O Hospital Municipal Pedro I, de Campina Grande tem 165 leitos (60 UTIs)