Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • (75) 9707-1234
  • Instagram
  • Feira de Santana, domingo, 14 de junho de 2026

Justiça

TJ-BA lança aplicativo para agilizar pedido de medida protetiva para vítimas de violência doméstica

09 de Março de 2026 | 09h 35
TJ-BA lança aplicativo para agilizar pedido de medida protetiva para vítimas de violência doméstica
Mulheres poderão solicitar medida protetiva de urgência pelo aplicativo - Foto: Freepik

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, plataforma criada para que mulheres em situação de violência doméstica possam solicitar medidas protetivas de urgência de forma mais rápida e acessível. O lançamento ocorre um dia após o Dia Internacional da Mulher.

Disponível para iOS e Android, o app é acessado por meio da conta gov.br e permite que a usuária registre a denúncia contra o agressor e anexe provas como fotos, vídeos, áudios e prints. Após o pedido de medida protetiva, o juiz ou juíza tem prazo legal de até 48 horas para apreciar a solicitação.

Entre os recursos disponíveis, o aplicativo conta com um botão de acionamento direto do número 190 da Polícia Militar para situações de risco imediato, além da possibilidade de cadastrar até três pessoas de confiança como guardiões — que receberão alertas via WhatsApp em caso de pedido de ajuda urgente.

O TJ-BA esclarece que o uso do aplicativo não substitui o registro do Boletim de Ocorrência na delegacia. A ferramenta funciona como um canal complementar, voltado a tornar o acesso à proteção judicial mais ágil em momentos de vulnerabilidade.

 

  

FONTE: G1 Bahia



Justiça LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

charge

Colunistas

As mais lidas hoje