A ministra Cámen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (2).

Durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca o início dos trabalhos após o recesso de final de ano, Fachin disse que as instituições têm desafios para se manterem íntegras e com legitimidade. “Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República", observou.

O presidente do STF ressaltou, ainda, que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e que este é um momento é de “autocorreção”. Fachin também prometeu que buscará o diálogo com os colegas, a fim de que o texto seja aprovado. Isto porque há resistência interna.

Segundo Fachin, parte dos magistrados é contrária à aprovação de regras para regular a conduta da Suprema Corte. "Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque, nesta, reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito", lembrou.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Escândalo do Master e o STF – A criação de um código de ética para o STF está sendo aventada após membros da Suprema Corte sofrerem críticas públicas relativas à condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central (BC), o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do referido magistardo, prestou serviços ao banco de Vorcaro.

No início de janeiro, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso. Isto após veículos de imprensa informarem que a Polícia Federal (PF) encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master.

O fundo teria comprado uma participação no resort Tayayá, localizado no estado do Paraná. A propriedade seria de familiares do magistrado. Além disso, o próprio Edson Fachin também foi criticado, por divulgar uma nota à imprensa, em defesa da atuação de Dias Toffoli.

*Com informações da Agência Brasil.