Nos manuais de História da Moderna diplomacia europeia podemos encontrar duas antigas lições  sobre os modos de ordenamento das relações interestatais. A primeira delas nos assegura que cada século é dominado por um organismo político que se mostra dotado de poder e ímpeto intelectual suficiente para moldar todo um sistema de acordo com seus próprios valores, deixando-o à sua imagem e semelhança. Uma outra nos afiança que a política de equilíbrio de poder, ao contrário do que muitos parecem apressadamente crer, não seria a forma natural de relacionamento entre as nações. Para a maior parte da humanidade e nos períodos mais longos da História, o império tem sido a forma normal de governo.

A política de poder, costumeiramente, manifesta-se como um concerto internacional de nações dotado de poderio militar quase equivalente, resultando em um impasse. Havendo a impossibilidade de um dos membros tornar-se forte o suficiente para impor-se sobre todos os demais, criando, desta forma, um império, todas as pretensões agressivas de um dos componentes são refreadas pela combinação dos demais sócios que podem unir-se formando coalizões. Durante as guerras napoleônicas, a França pós-revolucionária viu-se frente a três ou quatro combinações de Estados rivais que abandonaram momentaneamente suas desavenças particulares para fazer frente a um inimigo considerado como a mais grave de todas as ameaças. Prússia, Áustria e Rússia czarista e outras potências menores, que tempos depois travariam guerras particulares entre si, firmaram pactos de auxílio mútuo visando o equilíbrio de poder na Europa. A carreira militar de Napoleão se fez na luta prolongada contra uma sucessão de articulações entre as casas monárquicas do velho continente que desejam vencê-lo a qualquer custo. A aura de genial condutor de tropas foi por ele adquirida no desbaratamento sucessivo das coalizões inimigas uma após outra até ser finalmente vencido pela última, a de 1815, que o conduziu ao exílio em um promontório rochoso – a ilha de Santa Helena.

O que se anuncia no início do século XXI não é um retorno ao equilíbrio de poder, mas a normalização da pilhagem geopolítica, na qual Estados soberanos são tratados como ativos estratégicos, zonas de influência ou simples obstáculos descartáveis. As três grandes potências militares da atualidade, aquelas que emergiram como as vencedoras da Guerra Fria, Estados Unidos, Rússia e China, embora distintos em história, ideologia e linguagem diplomática, esses atores convergem num mesmo gesto estrutural: a recusa prática do direito internacional quando este se torna inconveniente. Estamos assistindo não a uma crise da ordem internacional, mas à sua substituição por um regime de rapina legitimada. A atual conjuntura geopolítica mundial sugere a preponderância relações internacionais conduzidas por atores e organismos estatais inescrupulosos que se arvoram ao direito de tratar regiões ou mesmo países inteiros como suas propriedades particulares: “ O hemisfério [ocidental] é nosso”, proclama Donald Trump, ressuscitando, sem pudor, o velho vocabulário da Doutrina Monroe.

A consequência mais imediata dessa mutação sistêmica é a corrosão acelerada de todas as instâncias que, desde 1945, pretenderam regular o uso da força e domesticar a violência interestatal. Organismos multilaterais, tribunais internacionais e regimes jurídicos de contenção da guerra não são formalmente abolidos; tornam-se, isto sim, decorativos, acionados seletivamente como instrumentos retóricos ou descartados sem cerimônia quando se interpõem aos desígnios das grandes potências. O direito internacional, outrora invocado ao menos como horizonte normativo, ainda que frequentemente violado, passa a ser tratado como um expediente contingente, subordinado a narrativas de segurança, excepcionalismo histórico ou interesse vital. Nesse cenário, a lei deixa de limitar o poder e passa a orbitá-lo, como uma linguagem acessória, impotente diante da decisão soberana de quem dispõe da força.

Para os Estados médios e periféricos, particularmente aqueles situados em regiões de valor estratégico, essa nova ordem não anuncia estabilidade alguma, mas a reinstalação de uma política internacional pré-jurídica, na qual soberania e integridade territorial tornam-se concessões revogáveis. A promessa moderna de um sistema internacional regulado por normas comuns cede lugar a uma geopolítica de espoliação aberta, em que territórios, populações e recursos voltam a figurar como prêmios de disputa. Não se trata, portanto, de um mundo que regressa ao equilíbrio de poder, mas de um que abdica deliberadamente dele em favor da força desnuda. O que se desenha no horizonte não é uma nova ordem mundial, mas um interregno brutal, no qual a paz deixa de ser um princípio organizador e passa a existir apenas como pausa provisória entre atos sucessivos de rapina legitimada.

Nota de rodapé: ao leitor interessado em aprofundar questões aqui brevemente mencionadas aconselha-se a iniciar seu estudo a partir do clássico e incontornável tratado de Henry Kissinger: A Diplomacia das Grandes Potências. Há uma tradução antiga, publicada pela extinta editora Francisco Alves; e outra mais recente da Editora Saraiva.