O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve, nesta sexta-feira (30), as testemunhas de defesa indicadas por Jair Bolsonaro (PL) na ação penal sobre a trama golpista. Em março, o ex-presidente e mais sete acusados se tornaram réus, após denúncia manifestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, será o principal depoimento. A etapa da apreciação do caso teve início esta manhã, por videoconferência.

Outras quatro testemunhas do ex-presidente devem depor, ainda hoje, no período da tarde. É o caso de Jonathas Assunção Salvador Nery, ex-secretário executivo da Casa Civil; Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República; Wagner de Oliveira, coronel do Exército que atuou no Ministério da Defesa e integrou a comissão de militares que auditou a urna eletrônica; e Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a manhã, além de Tarcísio de Freitas, devem ser ouvidos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE); o deputado federal Sanderson (PL-RS); e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. Nogueira também vai falar como testemunha de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (29), a defesa de Bolsonaro desistiu de quatro testemunhas: Amauri Feres Saad, advogado acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe; Gilson Machado, ex-ministro do Turismo; Eduardo Pazuello, deputado federal (PL-RJ) e ex-ministro da Saúde; e Ricardo Peixoto Camarinha, cardiologista da Presidência da República.

Os depoimentos dessa primeira fase de oitivas dos réus estão programados para terminar na próxima segunda-feira (2), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido.

Bolsonaro e os sete outros denunciados respondem a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a acusação da PGR, Bolsonaro sabia do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro Alexandre de Moraes.

O órgão também assegura que o ex-presidente tinha pleno conhecimento da minuta de decreto por meio da qual ele pretendia executar um golpe de Estado. Durante o inquérito, o documento ficou conhecido como "minuta do golpe".

Núcleo 1 – Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe e tiveram a denúncia aceita, por unanimidade, pela Primeira Turma do STF, no dia 26 de março. São eles:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal (DF);

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

- Mauro Cesar Barbosa Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

*Com informações da Agência Brasil.