O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza mais uma Semana de Conciliação. O evento acontece em Salvador, capital do estado, até esta sexta-feira (30). As unidades judiciárias intensificarão os esforços, neste período, para fomentar a resolução pacífica de disputas nas áreas de família, cível e de consumo, por meio de métodos autocompositivos, a exemplo da mediação e da conciliação.

A abertura da ação aconteceu nesta segunda-feira (26), no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA. Parte da programação envolve a feira “Conciliando Cidadania”. O evento acontece hoje, até as 17h, no estacionamento do edifício-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A feira reúne diversos serviços gratuitos à população, como: vacinação; agendamento de consultas e exames; atendimentos em fisioterapia e nutrição; orientação e agendamento com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba); emissão de Registro Civil (RG); consulta de CPF e CNPJ; informações sobre protesto e recuperação de crédito.

A emissão da carteira de identidade será realizada, exclusivamente, para moradores de Salvador, mediante apresentação de documentos pessoais e de comprovante de residência. O documento será enviado para o endereço cadastrado ou poderá ser retirado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) mais próximo.

Além disso, o TJ-BA ofertará serviços jurídicos e exames gratuitos de DNA. A ação ocorre por meio do projeto “Pai Presente”. Os interessados podem entrar em contato, via WhatsApp, pelo número (71) 98167-4922. A abertura do procedimento será realizada por videoconferência e o resultado estará disponível em até 45 dias úteis.

O tribunal destaca que, dentre as vantagens da conciliação, estão: soluções rápidas e desburocratizadas, menores custos e construção de acordos justos, estabelecidos, de forma amigável, entre as partes.

Podem participar da ação tanto pessoas com processos judiciais em andamento quanto aquelas que desejam resolver conflitos ainda não judicializados. No primeiro caso, basta que a parte interessada entre em contato com um advogado e solicite ao juiz responsável a designação de uma audiência de conciliação ou mediação.

Já nos casos pré-processuais, é possível agendar sessões diretamente nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc).

Para obter outras informações, os interessados podem entrar em contato com o Nupemec, através do e-mail [email protected] ou do telefone (71) 3372-5172. A próxima edição da Semana de Conciliação está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de setembro.