O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, município localizado no Norte da Bahia, foi condenado a cinco anos de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva.
A sentença imposta a José
Lourenço Morais da Silva Júnior foi proferida pelo juiz federal Fábio
Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, na última terça-feira
(18), mas só foi divulgada nesta quinta-feira (20).
Zé Grilo, como o político é conhecido, foi
prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2004 e 2008. Ele foi sentenciado
juntamente com Amaro Pinto Silva Júnior, dono da JR Consultoria. Este, a três
anos e quatro meses de prisão, por corrupção ativa. Ambos poderão recorrer em liberdade.
No caso de Amaro Silva, a detenção foi substituída por duas
penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento
de prestação pecuniária, no valor de dois salários mínimos. O empresário
cumprirá a pena em regime aberto.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os dois
estão envolvidos em um esquema criminoso. O órgão identificou 20
transações bancárias suspeitas, entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2012,
totalizando R$ 87.200,00.
O órgão enfatizou, ainda, que Amaro Silva Júnior realizava os
repasses para as contas de Odilon Urbano Nascimento Rocha, que, à época, atuava
como motorista e chefe de garagem da Prefeitura Municipal de Ribeira de Pombal.
As transferências eram feitas no mesmo dia ou logo após a JR
Consultoria receber os pagamentos do Município. Os valores, conforme o MPF,
eram oriundos de contratos firmados sem licitação, o que configura crime,
quando se trata da Administração Pública.
O esquema foi descoberto após ordem judicial de quebra de
sigilo bancário. A medida revelou que Odilon Rocha transferia parte dos valores
para a conta pessoal de Zé Grilo. Do montante total, R$ 18.100,00 foram
rastreados diretamente para a conta do ex-prefeito.
Odilon Rocha, no entanto, apesar de ter servido como
intermediário, foi absolvido, por falta de provas. Em depoimento, ele alegou
que apenas cumpria ordens do prefeito e da secretária de Administração e
Finanças da cidade, ao emprestar suas contas. Os três réus acabaram absolvidos
da acusação de lavagem de dinheiro.
*Com informações do g1
BA.