Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • (75) 9707-1234
  • Instagram
  • Feira de Santana, segunda, 15 de junho de 2026

Justiça

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA indiciada durante Operação Faroeste

20 de Fevereiro de 2025 | 10h 10
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA indiciada durante Operação Faroeste
Foto: Divulgação/ALBA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (19), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e seus dois filhos.

Os três são acusados de suposta prática de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Eles foram indiciados no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada, em novembro de 2019, pela Polícia Federal (PF), para investigar um esquema de venda de sentenças em favor da grilagem de terras no Oeste da Bahia.

A denúncia também envolve um advogado colaborador das investigações. No entanto, no caso deste jurista, que não teve o nome divulgado, a mesma não foi aceita, por falta de descrição adequada das condutas.

Lígia Maria Lima e os filhos, todavia, se tornaram réus, na ação penal, a partir do recebimento da denúncia. Os advogados da magistrada e de seus filhos alegam que os fatos narrados pelo MPF não configuram crime e que não haveria elementos de prova capazes de evidenciar a prática dos delitos apontados.

Além disso, a defesa afirma que a denúncia estaria baseada, apenas, na palavra do colaborador do caso. Na opinião do ministro Og Fernandes, relator do processo, ainda que sejam desnecessárias provas contundentes de autoria e materialidade delitivas para a abertura da ação penal, "não se admite a instauração de processos temerários, exigindo-se que a denúncia esteja acompanhada de lastro probatório mínimo".

A desembargadora também é suspeita de interferir nas investigações da Operação Faroeste. Conforme relatório do MPF, após a deflagração da ação policial, a magistrada passou a adotar “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando, até mesmo, a intimidar seus próprios servidores”.



Justiça LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

charge

Colunistas

As mais lidas hoje