O ex-cônsul honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, briga na Justiça para obter reparação, após sofrer injúria racial durante o trabalho. As ofensas ocorreram entre 2023 e 2024, porém, até o momento, ele não foi indenizado nem obteve a esperada retratação.

Em entrevista ao portal de notícias g1 BA, o franco-senagalês relatou que atendeu cidadãos com questões burocráticas e administrativas na França, de 2019 até 2024, período em que esteve no cargo. E que o agressor seria um cidadão francês radicado na Bahia.

Segundo o ex-cônsul, que, atualmente, é doutorando e facilitador em transformação cultural de organizações, os insultos tiveram início em maio de 2023, quando ele não atendeu uma solicitação do francês. "Ele me pediu para entrar em contato com uma administração na França, o que a gente não faz, até porque essas entidades não permitem que pessoas sejam representadas. Era um assunto particular dele", ressaltou.

Não satisfeito com a recusa, o estrangeiro teria passado a enviar e-mails a Gaye, copiando outros interlocutores institucionais de diversos países. Nestas correspondências, escrevia palavras ofensivas, questionando a competência do ex-cônsul e para exercer tal função.

Segundo Mamadou Gaye, o cidadão francês não se intimidou sequer com o alerta de que poderia ser instado judicialmente. "Avisei a ele que poderia acionar a Justiça, que era melhor ele parar, mas ele continuou. Em outubro, ele me chamou de 'tirano africano' e, terminou esse e-mail dizendo que era pra eu 'voltar ao meu buraco parisiense'", contou.

Um processo foi, então, aberto na Justiça Brasileira contra o agressor. A primeira decisão saiu em janeiro de 2024. Nesta, a Justiça determinou o pagamento de R$ 3 mil, por danos morais. No entanto, não se pronunciou sobre o pedido de retratação solicitado por Gaye.

O valor estipulado pelo Poder Judiciário, na avaliação da vítima, é irrisório. Isto porque, na ação, o ex-cônsul pede R$ 40 mil. Frente a isso, Gaye decidiu recorrer.

A nova decisão veio quase um ano depois, em 16 de dezembro do ano passado. Para a surpresa de Gaye, a quantia de R$ 3 mil como pagamento por danos morais foi ratificada pela autoridade judicial. E, uma vez mais, nenhuma menção ao pedido de retratação constava da decisão.

Revoltado, Mamadou Gaye resolveu trazer o caso a público. "Essa segunda decisão da Justiça foi uma violência, porque a Justiça está me dizendo: 'o que aconteceu com você não é nada, você não merece reparação e o que você sentiu e passou não tem nenhuma gravidade'. E essa pessoa é protegida", ponderou.

O agressor, conforme o ex-cônsul, sequer apresentou defesa. Também não compareceu às audiências. Agora, a vítima diz que pretende apresentar um embargo de declaração, como forma de recurso.

Outra pretensão de Gaye é acionar a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, a fim de que esta instância tome as devidas providências na esfera criminal.

Ao G1, o Consulado Geral da França informou que não comenta decisões judiciais, seja da França, seja de outros países. Ainda assim, Serge Gas, cônsul geral da França em Recife, declarou que a entidade condena o racismo em todas as suas formas.

*Com informações do g1 BA.