Os Estados Unidos formalizaram a repatriação, ao Brasil, de uma pedra bruta de esmeralda, que pesa, aproximadamente, 380 quilos. O artefato é considerado um tesouro nacional e foi encontrado, em 2001, na cidade de Pindobaçu, no Norte da Bahia. O valor estimado da pedra é de U$ 1 bilhão de dólares, o que equivale a mais de R$ 6 bilhões.
A Corte estadunidense acatou, em novembro de 2024, o
pedido de repatriação impetrado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF3), após anos de briga judicial.
À época, foi determinado que o Departamento de Justiça dos
EUA protocolasse a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2024. Apesar
de caber recurso, a formalização da repatriação foi feita.
Não foi detalhado quando a esmeralda chegará ao Brasil. De
acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o artefato ficará exposto no Museu
Nacional do Rio de Janeiro.
A DISPUTA – Retirada do Brasil sem autorização, a esmeralda gigante
acabou sendo enviada aos Estados Unidos, em 2005, por meio de documentos falsos.
Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou
dois acusados de enviar a pedra, ilegalmente, aos Estados Unidos. Os
empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram sentenciados
pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
Na ocasião, a ação penal também determinou a devolução da
esmeralda ao Brasil. A AGU atua no caso há quase uma década. Uma das primeiras
providências tomadas pelo órgão foi um pedido de cooperação jurídica à Justiça
dos EUA, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A repatriação atendeu a um pedido feito, também, pelo
Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu
decisão da Justiça brasileira, determinando a devolução do item.
*Com informações do g1 BA.