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Justiça

EUA formalizam repatriação de esmeralda encontrada na Bahia; pedra é avaliada em R$ 6 bilhões

02 de Janeiro de 2025 | 13h 26
EUA formalizam repatriação de esmeralda encontrada na Bahia; pedra é avaliada em R$ 6 bilhões
Foto: Andrew Spielberger/AP

Os Estados Unidos formalizaram a repatriação, ao Brasil, de uma pedra bruta de esmeralda, que pesa, aproximadamente, 380 quilos. O artefato é considerado um tesouro nacional e foi encontrado, em 2001, na cidade de Pindobaçu, no Norte da Bahia. O valor estimado da pedra é de U$ 1 bilhão de dólares, o que equivale a mais de R$ 6 bilhões.

A Corte estadunidense acatou, em novembro de 2024, o pedido de repatriação impetrado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após anos de briga judicial.

À época, foi determinado que o Departamento de Justiça dos EUA protocolasse a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2024. Apesar de caber recurso, a formalização da repatriação foi feita.

Não foi detalhado quando a esmeralda chegará ao Brasil. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o artefato ficará exposto no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

A DISPUTA – Retirada do Brasil sem autorização, a esmeralda gigante acabou sendo enviada aos Estados Unidos, em 2005, por meio de documentos falsos.

Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar a pedra, ilegalmente, aos Estados Unidos. Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram sentenciados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

 

Na ocasião, a ação penal também determinou a devolução da esmeralda ao Brasil. A AGU atua no caso há quase uma década. Uma das primeiras providências tomadas pelo órgão foi um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A repatriação atendeu a um pedido feito, também, pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira, determinando a devolução do item.

 

 



*Com informações do g1 BA.



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