A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer contra a soltura do general Walter de Souza Braga Netto.

O militar foi preso, na semana passada, no Rio de Janeiro, sob acusação de ser um dos principais articuladores do golpe de Estado planejado durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

A manifestação da PGR foi motivada por um pedido da defesa de Braga Netto, que solicitou que a detenção fosse substituída por medidas diversas da prisão.

Os advogados do general alegaram, ainda, que as acusações que pesam sobre o militar, de participação ativa na trama golpista, se tratam de fatos passados, não havendo contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

No entanto, para o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Gonet entende que medidas cautelares não são suficientes para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

O procurador justificou que "as tentativas do investigado, de embaraçar a investigação em curso, denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução”.

Gonet enfatizou, ainda, que “o quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva, por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade".

Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Suprema Corte.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país, concertada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que se encontra preso e que assinou um acordo de delação premiada. 

Após a prisão de seu cliente, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

*Com informações da Agência Brasil.