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  • Feira de Santana, quinta, 07 de novembro de 2024

Justiça

X realiza depósito em conta errada e Moraes manda APP regularizar pagamento

04 de Outubro de 2024 | 17h 43
X realiza depósito em conta errada e Moraes manda APP regularizar pagamento
Foto: Reuters, AP Photo Rick/Rycroft, Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta.

Em função disso, o magistrado determinou a regularização do pagamento para liberar a volta da rede social ao ar, no Brasil. “O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária”, escreveu o magistrado, na decisão.

Por conta do erro, Moraes declarou que "há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas".

Por fim, após sanado o erro, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de retorno das funções da plataforma no Brasil.

 



 

*Com informações do portal de notícias g1.



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