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Justiça

STJ julga suposto envolvimento de desembargadora do TJ-BA em esquema de fraude imobiliária na BA e no PI

18 de Março de 2024 | 13h 57
STJ julga suposto envolvimento de desembargadora do TJ-BA em esquema de fraude imobiliária na BA e no PI
Foto: Divulgação/TJ-BA

Alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, é acusada de suposta atuação em grupo suspeito de fraude imobiliária na Bahia e no Piauí. A magistrada já era investigada no âmbito da Operação Faroeste, por envolvimento em esquema de venda de sentenças para favorecimento da grilagem de terras no Oeste baiano.

De acordo com o Bahia Notícias, a denúncia deve ser analisada na tarde desta quarta-feira (20), pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A relatoria do processo está a cargo do ministro Og Fernandes, que também atua como relator nas peças referentes à Operação Faroeste.

O MPF denunciou, ainda, o casal Adailton Maturino dos Santos, que ficou conhecido como falso cônsul da Guiné-Bissau, quando a Faroeste foi deflagrada, e Geciane Souza Maturino dos Santos.

Além disso, o órgão indiciou Amanda Santiago Andrade Sousa, ex-vocalista da Timbalada e filha da desembargadora do TJ-BA; Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora; Ricardo Augusto Tres; Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, ex-juiz do TJ-BA; e Valdete Aparecida Stresser. Todos estão, igualmente, implicados na Operação Faroeste.

Conforme o BN, o STJ informou que, diante do oferecimento da denúncia, os réus pedem, preliminarmente, a não prevenção do relator, por falta de conexão com a ação penal 940, que trata da Faroeste. Também solicitam a inépcia da denúncia, que não teria individualizado as condutas de cada acusado, e a rejeição diante da ausência de provas aptas para dar continuidade ao processo.



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