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Saúde

Assembleia define rumos de greve na área da saúde

24 de Julho de 2015 | 08h 57

A greve foi deflagrada na última sexta (17)

Assembleia define rumos de greve na área da saúde
Grupo de servidores da saúde estadual promoveu ato público no CAB na manhã desta quinta
Servidores estaduais da Saúde têm assembleia convocada pelo sindicato da categoria (Sindsaúde) para as 9h desta sexta-feira, 24, no auditório da faculdade Visconde de Cairu,  Barris, para definir os rumos da greve da categoria, deflagrada na última sexta-feira.
 
Nesta quinta-feira, 23, cerca de 100 servidores saíram em caminhada da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) à sede da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB). Lideranças do movimento  criticaram a "falta de negociação por parte do governo".
 
Trabalhadores do Hospital Geral do Estado (HGE) também se juntaram ao movimento. Eles aderiram à paralisação. No entanto, segundo a Sesab, o serviço da unidade não foi afetado. A equipe de A TARDE foi à unidade e verificou que o atendimento realmente permanecia normal. 

Funcionários ouvidos  - e que pediram para não ser identificados nesta reportagem - explicaram que o percentual de trabalhadores que segue trabalhando vem dando conta da demanda.

Durante o protesto no CAB,  manifestantes cobraram itens da pauta de reivindicação como o pagamento da Unidade Real de Valor (URV), revisão do corte do adicional de insalubridade de 1.518 trabalhadores dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e a atualização do valor pago no tíquete-alimentação.

A categoria exige, ainda, a volta da regionalização, a partir dos debates nos núcleos regionais de saúde, implantação da progressão do Plano de Carreira e Vencimentos, fim da "privatização" dos serviços públicos de saúde para grupos privados ou filantrópicos, além da "melhoria das condições de trabalho e assistência à população".

"O governo está nos desrespeitando", reclama o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Sílvio Roberto dos Anjos.

"Entregamos a pauta de reivindicações bem antes da greve e a secretaria sequer nos procurou. Continuaremos paralisados até que nossa pauta seja debatida e atendida", diz o presidente do sindicato.

Ilegalidade

O sindicalista se referia à liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou a paralisação da categoria ilegal e estabeleceu multa de R$ 50 mil diários em caso de descumprimento da determinação.

Em nota, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) informa que "o tribunal entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade". Segundo o órgão, os cortes foram "respaldados por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE)", que, afirma a secretaria, identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais.

Público x privado

Em réplica ao governo, o sindicato dos trabalhadores defende que as reivindicações "não se resumem ao corte do adicional de insalubridade" e criticou o que chama de "desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Segundo o presidente da entidade sindical, a gestão atual "tem uma política privatista". Em resposta, a Sesab rebate que "na atual gestão nenhuma unidade de saúde foi fechada ou privatizada, conforme apontado pelo Sindsaúde. Isso demonstra que não há nenhum desmonte do SUS ou privatizações".

Dires

O atrito entre a Sesab e os trabalhadores vem desde a extinção das Diretorias Regionais de Saúde (Dires), responsáveis por interiorizar ações da secretaria. Há, ainda, resistência ao fato de o titular da pasta, Fábio Vilas Boas, ter histórico de administração em unidades privadas.

*Colaborou Luana Almeida

 

Governo sustenta que intenção é “dialogar”

Em meio ao movimento dos servidores, o governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde, defende a posição de “sempre buscar o diálogo com a categoria”.

Dentre as propostas apresentadas estão o compromisso de dar celeridade na análise do processo de progressão que está na Procuradoria Geral do Estado (PGE), agenda de trabalho para retomada das discussões sobre possíveis ajustes no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) e a criação de um fórum específico entre a Sesab e o Sindsaúde para discutir e adequar condições de trabalho, infraestrutura da rede e regionalização.

Outro ponto apresentado   até o momento pela administração pública é a proposta de facilitar os casos de remoção de servidores da área para as unidades assistenciais, “desde que não haja prejuízo na prestação do serviço público”, como consta da pauta publicizada pela Sesab no site do órgão.

Insalubridade

Por fim, a Sesab informa a intenção de neste mês  de julho não adotar medidas correcionais referentes ao adicional de insalubridade.

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, pela natureza, condições ou métodos de trabalho exponham os servidores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, em razão do tipo e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos efeitos, de forma habitual e contínua.

“É importante que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres se dirijam ao setor de recursos humanos das unidades em que atuam, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo. A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais, desde que não haja prejuízo na prestação do serviço público”, reitera a Sesab no site do órgão.

FONTE: A Tarde



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