Os Servidores do Ministério Público da União estão com as atividades paralisadas nas unidades em todo Brasil. Na Bahia as atividades foram suspensas na Ministério Público Federal a partir dessa sexta-feira (06/02/2015) e no Ministério Público do Trabalho a partir da próxima segunda (09/02/2015).
O objetivo da Greve é pressionar a administração do Ministério Público da União, em especial seu chefe maior – o Procurador Geral da República – a intervir de forma mais incisiva junto ao Governo Federal no sentido de aprovar o Projeto de Lei que recompõe as perdas salariais dos Servidores do MPU. O último reajuste da categoria foi em 2006 gerando assim 09 (nove) anos de defasagem salarial significativa.
Na Bahia, Servidores da Ministério Público Federal realizam assembleia hoje, a partir das 14 horas, na sede do órgão localizado a Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron. Já os servidores do Ministério Público do Trabalho paralisam as atividades a partir da próxima segunda-feira, quando realizam também assembleia a partir das 14 horas na sede do órgão na Avenida Sete de Setembro, 308 – Vitória.
Segundo representantes da categoria, a defasagem salarial é muito grande, e ao final de 2014 os Procuradores tiveram aprovados no Congresso Nacional projetos de seus interesses, a exemplo de reajuste nos subsídios de aproximadamente 15% (quinze por cento) além de estarem recebendo auxílio moradia no valor de aproximadamente R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Já os servidores amargam 56% (cinquenta e seis por cento) de perdas salariais. “A categoria está mobilizada para reivindicar direitos legítimos e a valorização dos Servidores, e há a possibilidade de greve por tempo indeterminado”.
É importante ressaltar que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127daConstituiçãodaRepública).