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Bélgica reconhece certificado de vacinação brasileiro e reabre fronteiras

02 de Setembro de 2021 | 17h 58

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Bélgica reconhece certificado de vacinação brasileiro e reabre fronteiras — Foto: Getty Images

A Bélgica reconheceu, nesta quarta-feira (1º), o certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS para os cidadãos brasileiros, reabrindo as fronteiras para viajantes oriundos do país.

Segundo o portal de notícias Uol, no território belga, são válidas, apenas, as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): Pfizer/BioNTech, Moderna, Janssen e AstraZeneca (a versão britânica e a produzida pela Fiocruz com Ingrediente Farmacêutico Ativo de origem indiano). Os imunizantes devem ter sido aplicados, pelo menos, 14 dias antes da viagem.

A Embaixada da Bélgica no Brasil alerta que o imunizante CoronaVac, elaborado pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzido, em território nacional, pelo Instituto Butantan, ainda não é reconhecido.

Outra normativa a seguir para conseguir entrar no país europeu é preencher e enviar o formulário digital nas 48 horas que antecedem a chegada ao território belga. No desembarque, é preciso apresentar o certificado emitido pelo ConecteSUS em inglês. Se o viajante não portar a versão emitida pelo Ministério da Saúde, é preciso apresentar um certificado em neerlandês, francês, alemão ou inglês, contendo:

* dados da pessoa vacinada (nome, data de nascimento e/ou número de identidade);

* dados que comprovem que todas as doses previstas na bula foram aplicadas;

* nome da marca e fabricante do imunizante; data de aplicação de cada dose;

* nome do país onde recebeu a vacina;

* emissor do certificado de vacinação com a sua assinatura, carimbo ou um

*código de identificação única do certificado legível digitalmente.

Ainda conforme o Uol, no primeiro ou segundo dia na Bélgica, os turistas brasileiros devem se submeter a um exame do tipo RTC-PCR, para diagnóstico da Covid-19. Enquanto não obtiverem resultado negativo, devem cumprir quarentena.

Se não possuir residência na Europa ou certificado de vacinação europeu, o cidadão brasileiro só pode fazer viagens de caráter essencial para a Bélgica, por motivo de saúde, trabalho, estudo, visita a familiares, serviço oficial ao governo de um dos dois países ou por questões humanitárias, devidamente comprovadas com documentação. Além disso, deverá realizar testes, com resultado negativo 72 horas antes do embarque e no sétimo dia da chegada, e cumprir quarentena de 10 dias.