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Brasil proíbe entrada de estrangeiros em voos provenientes da Índia

15 de Maio de 2021 | 12h 38
Brasil proíbe entrada de estrangeiros em voos provenientes da Índia
Foto: Reuters/Roosevelt Cassio/Arquivo

O governo brasileiro publicou, na noite desta sexta-feira (14), uma portaria proibindo, temporariamente, a entrada de passageiros estrangeiros provenientes de voos com origem ou passagem pela Índia, Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul.

De acordo com a Agência Brasil, o texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O documento diz que um dos motivos é o impacto epidemiológico das novas variantes do coronavírus identificadas nesses países. A Índia, por exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes diárias e centenas de milhares de novos contaminados por dia.

No final do ano passado e em janeiro deste ano, o Brasil já havia proibido voos oriundos do Reino Unido, da Irlanda do Norte e da África do Sul. Esta, porém, é a primeira vez que a Índia sofre o mesmo tipo de restrição. A nova portaria também veta a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e aquaviárias.

As restrições, diz a Agência Brasil, não se aplicam a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificados; funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro; estrangeiros que tenham cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiro, ou que tenham ingresso autorizado, especificamente, pelo governo brasileiro ou portadores de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.

No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia, nos últimos 14 dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por 14 dias.

Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam sujeitos a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas, contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.



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