A Comissão Europeia propôs, nesta segunda-feira (3), aos 27 Estados-membros que integram o bloco, flexibilizar as atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia. A sugestão é de que seja permitida, especialmente, a entrada de cidadãos estrangeiros já vacinados contra a Covid-19.

De acordo com a Agência Brasil, levando em consideração "o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica em nível mundial", o comitê aconselha que as fronteiras sejam reabertas "a todas as pessoas provenientes de países com boa situação epidemiológica, mas também aos que tenham recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE".

A admissão do relaxamento das medidas restritivas vem com a indicação de que seja permitida a entrada apenas de cidadãos oriundos de países que concluíram o processo de aprovação emergencial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por meio de um comunicado, Bruxelas, como também é chamada a Comissão Europeia, por ter seu centro político sediado na capital belga, defende que, "até que o Certificado Verde Digital esteja em operação, os Estados-membros devem aceitar certificados de países com base na legislação nacional, levando em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do documento, e se ele contém todos os dados relevantes".

Os países que integram o bloco poderão, também, "considerar a criação de um portal que permita aos viajantes solicitar o reconhecimento de um certificado de vacinação emitido por um país, como prova confiável de vacinação e/ou para a emissão de um Certificado Verde Digital".

Além disso, o comitê "propõe aumentar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o valor máximo de referência de novos casos de Covid-19, utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas". Posta em prática, essa medida "deverá permitir ao conselho ampliar essa lista", que, atualmente, é composta apenas por sete países.

Segundo a Agência Brasil, a Comissão Europeia entende que o surgimento de variantes "preocupantes" do novo coronavírus exige vigilância contínua. Por isso, em contrapartida, indica um novo mecanismo de fechamento de emergência, a ser coordenado pelo bloco, que limitaria o risco de tais variantes entrarem na região. "Isso permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo todas as viagens a partir dos países afetados, durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas", enfatiza.

A proposta deverá ser analisada, pelos Estados-membros, na próxima quarta-feira (5), durante uma reunião dos embaixadores dos 27 integrantes do bloco, que, atualmente, está sob a presidência portuguesa.