Informação divulgada pela Revista Época
LEIA TAMBÉM:
Diante dessa ficha, qual banco toparia emprestar dinheiro para Faria e suas empresas? O Banco do Nordeste, o BNB, criado no governo de Getúlio Vargas para ajudar no desenvolvimento econômico da região – mas que, desde então, é usado com alarmante frequência para ajudar no desenvolvimento econômico dos políticos que mandam nele. Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, o BNB, custeado com R$ 13 bilhões em dinheiro público, vem sendo aparelhado pelo partido. As previsíveis consequências transcorreram com regularidade desde então. Escândalos, escândalos e mais escândalos. O último deles, em 2012, revelado por ÉPOCA, derrubou a cúpula do banco após a PF entrar no caso – e deflagrou uma cascata de investigações dos órgãos oficiais, como a Receita, o Tribunal de Contas da União e o MP. Apesar disso, o aparelhamento petista no BNB perseverou, como Faria perseverara. Ambos perseveraram porque partidos como o PT precisam de empresários como Walter Faria, e empresários como Walter Faria precisam de partidos como o PT.
No segundo mandato de Lula, Faria, segundo fontes do PT e no BNB, tornou-se próximo dos líderes do partido, como o ex-presidente da República e o tesoureiro informal da legenda, João Vaccari. E manteve essas boas relações. Pelas leis da política, a história que se narra a seguir – fundamentada em documentos internos do BNB, relatórios do TCU e entrevistas com os envolvidos – era inevitável. Ainda no começo de 2013, Faria conseguiu obter do BNB um empréstimo de R$ 375 milhões para construir a fábrica na Bahia. Naquele momento, a nova cúpula do BNB, sob o trauma recente do escândalo que derrubara a diretoria anterior, relutava em fazer negócio com Faria. O então presidente do banco, Ary Joel Lanzarin, fez questão de que Faria apresentasse garantias sólidas para o empréstimo. Exigiu uma garantia conhecida como carta-fiança, em que outro banco garante cobrir o valor devido em caso de calote. Para quem empresta, como o BNB, é um ótimo negócio – praticamente zera o risco de calote. Para quem recebe o dinheiro, nem tanto. Uma carta-fiança tem um custo anual, que varia entre 0,5% e 3% do total do empréstimo.
Durante as tratativas, Faria reclamava. Dizia que perderia muito dinheiro com a carta-fiança. Mas capitulou. Ao fim, obteve dois empréstimos, ambos sob as mesmas condições. O de R$ 375 milhões seria destinado à construção da fábrica em Alagoinhas. Outro, fechado depois, em abril de 2014, no valor de R$ 452 milhões, serviria para construir outra fábrica da Itaipava, em Pernambuco. No total, portanto, Faria obteve quase R$ 830 milhões do BNB. Cada empréstimo tinha como principal garantia uma carta-fiança, que cobria integralmente o valor emprestado pelo BNB. Faria teria juros baixos, 11 anos para pagar e dois anos de carência para começar a devolver o dinheiro. Os técnicos do BNB classificaram a operação como segura, em virtude da carta-fiança.
Em conversas com os diretores do BNB, no entanto, Faria não desistia de rever a garantia da carta-fiança. Queria porque queria que o banco abdicasse dela, topando ter como principal garantia as fábricas construídas com o dinheiro emprestado. Faria dizia, nesses encontros, que a exigência da fiança lhe custava o equivalente a 2% do valor dos empréstimos – o equivalente a quase R$ 17 milhões ao ano. Para o BNB, era um pedido aparentemente impossível de atender, como seria para qualquer banco privado. Ainda mais porque, pelo contrato de empréstimo, os juros eram pré-fixados. Ou seja: o BNB não poderia compensar a garantia pior com um aumento nos juros do empréstimo. Segundo as regras do Banco Central e três especialistas de três grandes bancos, se o BNB aceitasse as condições de Faria, teria de rebaixar internamente a classificação de qualidade do empréstimo. Essa medida é obrigatória e forçaria o BNB a reservar dinheiro próprio para pagar ao menos parte da dívida de Faria, caso ele desse calote. No jargão do mercado, isso se chama “provisionamento”. Nenhum banco toparia fazer isso. É um péssimo negócio. “Nunca vi alguém aceitar algo parecido”, diz um economista que trabalha com esse tipo de operação para um grande banco brasileiro.
Mas o impossível é sempre uma possibilidade na política brasileira. Ainda em abril de 2014, Ary Lanzarin, o presidente que tentava moralizar o BNB, deixou o cargo. O PT pressionava para voltar ao comando absoluto do banco. A presidente Dilma Rousseff aceitou. As diretorias do BNB foram entregues novamente a afilhados de políticos petistas, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner. Procurado por ÉPOCA, Wagner preferiu não comentar o assunto. O jogo mudara.
Meses depois, no auge da campanha à reeleição de Dilma e dos esforços de arrecadação dos petistas, Faria conseguiu o impossível. No dia 10 de setembro, protocolou o pedido de dispensa da fiança do empréstimo da fábrica na Bahia. Uma semana depois, o pedido foi analisado – numa velocidade espantosa para os padrões de um banco tão lento e burocrático quanto o BNB. Num intervalo de pouco mais de 24 horas, o pedido passou por cinco instâncias do BNB e foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, segundo os documentos obtidos por ÉPOCA. Estava no papel: o BNB aceitara, em tempo recorde, abdicar de uma garantia 100% segura por outras mequetrefes, se comparadas à carta-fiança. De quebra, teve de reservar R$ 3,6 milhões no balanço – o tal “provisionamento” – para cobrir o mau negócio que fechara.
Alguns técnicos do banco não gostaram da solução encontrada. Para demonstrar insatisfação, deixaram claro que a dispensa da fiança não seria inócua para o BNB. Em um documento interno obtido por ÉPOCA, funcionários afirmaram: “O nível de risco atualmente corresponde a 8,75 (AA), quando considerada a fiança bancária. Quando considerada a garantia hipotecária do complexo industrial, passa a ser 6,05 (B)”. Fica claro que a substituição da fiança só interessava mesmo a Faria. A decisão do BNB também contrariou frontalmente uma das principais cláusulas que permitiram a assinatura do contrato: “Outras instituições financeiras de primeira linha estarão comprometidas com o projeto durante o prazo de 11 anos, visto que a fiança que comporá a garantia da operação terá vigência por todo o período do financiamento”.
No dia 29 de setembro, apenas 12 dias após seu Grupo Petrópolis obter o impossível no BNB, Faria depositou R$ 5 milhões na conta da campanha de Dilma. Até o dia 3 de outubro, a campanha dela receberia outros R$ 12,5 milhões. No total, Faria doou R$ 17,5 milhões. Tornou-se, assim, o quarto maior doador da campanha da presidente. É aproximadamente esse valor que Faria gastaria com as fianças anuais dos dois empréstimos. O pedido para que o segundo empréstimo, o da fábrica em Pernambuco, também seja dispensado da carta-fiança será feito em breve. Segundo fontes na cúpula do BNB, está encaminhado para ser aprovado.
Procurado por ÉPOCA, o Grupo Petrópolis afirmou, por meio de nota, que a dispensa da fiança gerou economia para a empresa, mas não disse quanto. Afirmou ainda que a fiança foi substituída por outras garantias com “valores até maiores”. Ainda de acordo com a nota, Faria conhece Vaccari, mas negou ter pedido ajuda a ele ou a qualquer pessoa para que a fiança usada no empréstimo do BNB fosse dispensada. Disse, ainda, que todas as doações à campanha da presidente Dilma cumpriram as regras eleitorais. Também por meio de nota, Vaccari disse jamais ter tratado do interesse de qualquer empresa com o BNB. O presidente do BNB, Nelson de Souza, afirmou que a substituição da fiança está prevista nas regras do banco e que nunca esteve com o empresário Walter Faria. Disse, no entanto, que o empresário já esteve com dirigentes do banco para tratar assuntos do interesse dele.
FONTE: Revista Época