A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada, nesta quarta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela uma realidade assustadora: um quarto das estudantes adolescentes brasileiras já sofreu alguma situação de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.

Foram entrevistados 118.099 adolescentes, entre 13 e 17 anos. Eles frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo país em 2024. Em relação a 2019, último ano em que a pesquisa foi feita, o percentual de meninas que relataram violências dessa natureza nas respostas aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE destaca que 11,7% das estudantes entrevistadas contaram que foram forçadas ou intimidadas para se submeterem a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Conforme o estudo, apesar da proporção de meninas violentadas ser, em média, o dobro do percentual de meninos abusados sexualmente, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de violência sexual, somando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.

Apesar de a legislação brasileira tipificar ações enquadradas nas duas categorias como estupro, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas, a fim de facilitar a compreensão dos adolescentes. “Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”, explica o órgão.

Idade – Outro viés da pesquisa chama a atenção, por dizer respeito à idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes entre 16 e 17 anos, a maioria (66,2%) dos que foram forçados a uma relação sexual tinha 13 anos ou menos.

A violência foi mais frequente entre os estudantes de escola pública: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram já terem sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% dos alunos da rede privada. Já nos casos de assédio sexual, a proporção é semelhante nas duas redes.

OS agressores – O IBGE também pediu aos estudantes que apontassem o autor das violências. No caso dos que foram submetidos a uma relação forçada, a grande maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo:

- 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;

- 26,6% por outros familiares;

- 22,6% por namorados ou ex-namorados;

- 16,2% por amigos.

A pesquisa averiguou, ainda, que, nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).

Em ambos os casos, os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o somatório das respostas nas duas questões foi superior a 100%, o que indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência mais de uma vez, ou de pessoas diferentes.

Gravidez precoce – A PeNSe também identificou que cerca de 121 mil meninas, entre 13 e 17 anos de idade, já engravidaram alguma vez, o que representou 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% estudavam em escolas públicas.

Em cinco estados brasileiros, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas. Neste último ente federativo, a situação chega a 14,2% das estudantes.

Outros dados sobre a iniciação sexual dos adolescentes, de forma consentida, levantam preocupações em relação à prevenção dessas gestações e, também, a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Isto porque somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% no caso da relação mais recente. Para o IBGE, isto mostra que não só os adolescentes não estão se protegendo desde o começo da vida sexual, como, com o passar do tempo, esse uso vai caindo.

Já entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% usam pílula do dia seguinte, uma opção de emergência, que só deve ser tomada em situações excepcionais.

Apesar disso, diz a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, quatro em cada dez meninas já tomou esse tipo de pílula, ao menos, uma vez na vida.

Início da vida sexual – Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vivenciado, pelo menos, uma relação, cinco pontos percentuais a menos do que em 2019.

A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos. Por outro lado, considerando apenas os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos.

No Brasil, a idade mínima para o consentimento legal é 14 anos. Qualquer relação com pessoa menor do que essa idade, portanto, configura estupro de vulnerável. Apesar disso, os dados levantados pelo IBGE apontam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos, entre os meninos, e de 14,3 anos, entre as meninas.

*Com informações da Agência Brasil.