Responsáveis pela formulação, gestão e execução das políticas públicas voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), órgãos ligados à Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), atuam, estrategicamente, para fortalecer a rede de combate à violência de gênero.

O CRMQ presta atendimentos especializados às vítimas de violência. No espaço, são desenvolvidas ações específicas de acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas de violência doméstica e familiar.

Na sede da SMPM, a demanda é, majoritariamente, espontânea: mulheres procuram o órgão gestor em busca de atendimento jurídico ou orientações do Núcleo de Direitos Humanos. Após a escuta inicial, as mulheres são encaminhadas ao CRMQ, se houver indícios de violência.

De acordo com Valesca Naurer, coordenadora do CRMQ, parte das demandas chega por meio de medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário. “Quando a mulher faz uma denúncia, ela recebe uma notificação, informando que há um prazo de cinco dias para comparecer ao CRMQ. Também recebemos as demandas espontâneas, daquelas pessoas que já sabem que, em Feira de Santana, existe um equipamento especializado para trabalhar, exclusivamente, com a violência doméstica”, explica.

A secretária da Mulher, Neinha Bastos, ressalta que a prioridade da gestão é garantir que nenhuma mulher fique sem apoio. Segundo ela, há uma atenção permanente, a fim de que todas que se sintam agredidas sejam devidamente acolhidas pelos serviços oferecidos no Município. “Nossa preocupação é assegurar que toda mulher tenha acesso a proteção, orientação e encaminhamentos necessários para romper o ciclo da violência”, detalha.

Com essa articulação entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência Maria Quitéria, a Prefeitura de Feira de Santana diz reforçar o “compromisso com a construção de uma rede integrada de proteção, cuidado e garantia de direitos, contribuindo para o enfrentamento efetivo da violência de gênero no município”.