A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada com 415 votos favoráveis e 29 contrários. Com validade até o dia 11 de fevereiro, a MP segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deverá estar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. A iniciativa tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o Gás do Povo já está presente em todas as capitais brasileiras.
Com a nova política, o Auxílio Gás, que atualmente atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias com a concessão bimestral de um botijão de 13 kg, será substituído. O Gás do Povo passa a assegurar a retirada gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o alcance social da medida. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou.