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Política

Câmara aprova PL da Dosimetria, que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro para até 7 anos

10 de Dezembro de 2025 | 08h 58

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir significativamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário está preso após ser condenado a 27 anos e três meses por liderar a organização criminosa que planejou uma tentativa de golpe de Estado.

O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, em um total de 440 deputados presentes. Entre os 39 parlamentares baianos, apenas dez apoiaram a proposta.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal, onde será novamente debatido e votado. Caso também seja aprovado pelos senadores, o PL será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a prerrogativa de vetar ou validar a medida.

De acordo com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), a mudança na dosimetria pode reduzir a pena de Bolsonaro para um intervalo entre 7 e 14 anos. No regime fechado, a permanência mínima poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses.

A proposta também alcança outros investigados e condenados por envolvimento na tentativa de golpe e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo o relator, o PL permitirá a libertação de presos, a retirada de monitoramentos eletrônicos e a redução das penas impostas aos condenados pelos ataques.