O deputado estadual Manuel Rocha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos para reduzir em 50% a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa.

Atualmente, a taxa corresponde a 80% do valor da conta de água. A proposta do parlamentar prevê que o percentual seja reduzido para 40%. Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, Rocha afirma que a iniciativa busca promover justiça tarifária, garantir equidade econômica e aliviar o orçamento das famílias baianas, especialmente as de baixa renda.

“Hoje, a tarifa de esgotamento é fixada em 80% do valor do consumo de água, percentual excessivo diante da realidade econômica da maioria das famílias, sobretudo das de baixa renda. Essa cobrança causa impacto significativo no orçamento doméstico e não reflete, de forma proporcional, o custo real dos serviços prestados”, justificou o deputado.

A indicação recomenda que o Poder Executivo determine à Embasa e aos órgãos competentes a realização de estudos para revisar a política tarifária. De acordo com Rocha, a redução busca tornar um serviço essencial mais acessível e alinhado aos princípios de modicidade tarifária e da função social do serviço público.

“A proposta de reduzir a cobrança para 40% do valor da tarifa de água representa uma medida de equidade social e econômica. É capaz de aliviar despesas familiares, estimular o consumo consciente e favorecer a economia local, sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa pública”, reforçou o deputado.