Instalada nesta terça-feira (4), no Senado Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado aprovou os convites para dois ministros de Estado e 11 governadores comparecem ao colegiado, além de especialistas em Segurança Pública e chefes de órgãos de segurança.
Os requerimentos foram apresentados pelo relator, senador
Alessandro Vieira (MDB-SE), que também solicitou informações sobre o combate ao
crime organizado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.
Inicialmente, a CPI aprovou
requerimento para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo
Lewandoviski; o ministro da Defesa, José Múcio; além do diretor-geral da
Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; e o diretor-geral da Agência Brasileira
de Inteligência (Abin), Luiz Corrêa, dentre outros representantes dos órgãos de
segurança do Governo Federal.
A CPI tem 120 dias para produzir um diagnóstico sobre o crime
organizado no Brasil e propor medidas para combater facções e milícias.
Além disso, foi
aprovado um requerimento que pede urgência na tramitação, na Câmara dos
Deputados, de propostas legislativas sobre Segurança Pública aprovadas no
Senado.
Governadores – O relator
Alessandro Vieira pediu para ouvir 11 governadores e seus respectivos
secretários de Segurança. O
parlamentar decidiu convidar os chefes dos estados mais e menos seguros,
segundo indicadores do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Fórum
Nacional de Segurança Pública.
No documento, ele solicita que os gestores apresentem suas visões
sobre o problema. “Requeiro que sejam convidados a comparecer a esta comissão,
a fim de, em conjunto com a sua equipe técnica das áreas de inteligência,
investigação e sistema prisional, apresentem sua visão sobre o crime organizado
no Brasil e a sua experiência própria”, destaca.
Dos estados considerados “menos seguros”, foram convidados os
governadores e secretários do Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará e Alagoas. Dos
considerados mais seguros, foram convidados os representantes de Santa
Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Os estados do Rio de Janeiro e São
Paulo entram na lista não por serem mais violentos ou mais seguros, “mas porque
são base original das principais facções criminosas do Brasil”, explicou
Alessandro Vieira.
Especialistas – A CPI do Crime Organizado aprovou, ainda, um
requerimento apresentado pelo relator para ouvir especialistas em Segurança Pública
ou pessoas com “notória experiência” em atuação na área.
Dentre eles, está o promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo (MP-SP), Lincoln Gakiya, “pela larga experiência na
questão relacionada ao PCC”; Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública; e os professores e pesquisadores Joana da
Costa Martins Monteiro e Leandro Piquet Carneiro.
O relator da CPI também pediu para
ouvir profissionais que atuam na comunicação “relacionada a crimes – jornalistas
investigativos, comentaristas e consultores”. Nesse grupo, foram convidados Josmar Jozino,
jornalista investigativo do portal UOL; Rafael Soares, jornalista investigativo
do jornal O Globo; e Cecília Olliveira, jornalista investigativa do Instituto
Fogo Cruzado.
Também foram convidados Bruno Paes Manso, pesquisador da Universidade
de São Paulo (USP) e ex-jornalista; Allan de Abreu, jornalista investigativo da
Revista Piauí; e Rodrigo Pimentel, articulista e consultor em segurança
pública, que atuou no Bope do Estado do Rio de Janeiro como capitão.
Por último, a CPI aprovou requerimento
com pedidos de informações para aos ministérios da Segurança Pública e da
Defesa referente ao controle de armas, e relatórios de inteligência produzidos
sobre facções criminosas ou milícias. “Nós falamos aqui várias vezes, ao longo dos últimos sete anos,
da dificuldade que nós temos para identificar e rastrear armas de fogo e
munições no Brasil”, disse Alessandro Vieira, ao justificar os pedidos de
informações.
*Com informações da
Agência Brasil.