O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quarta-feira (24) que o abono extraordinário e a primeira parcela do precatório do Fundef serão pagos no dia 2 de outubro. A medida beneficia professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual e reforça a política do governo de valorização dos profissionais da educação pública.
A iniciativa foi regulamentada pela Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e sancionada pelo governador. O pagamento contemplará servidores efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), tanto da ativa quanto aposentados, desde que estivessem em folha no mês de agosto deste ano.
O valor será calculado de forma proporcional à carga horária de cada profissional, com base em 20% dos recursos da União referentes ao precatório do Fundef. Professores com dois vínculos receberão em cada cargo, enquanto aqueles com funções diferentes só terão direito ao benefício pela atividade exercida na área da educação.
Segundo o governo, cerca de 87 mil profissionais serão contemplados, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão nos cofres públicos. Os valores do precatório serão creditados diretamente nas contas dos beneficiários, e o abono extraordinário será pago em folha suplementar, com recursos do Tesouro Estadual.