Um relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que “Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza”. O documento, que tem por base as definições apresentadas na Convenção de Genocídio de 1948, foi divulgado nesta terça-feira (16).

Conforme a ONU, o Estado de Israel cometeu quatro dos cinco atos classificados como genocidas: assassinato de palestinos; causar sérios danos físicos ou mentais ao povo palestino; impor deliberadamente a esse grupo “condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial”; e impor medidas destinadas a impedir nascimentos de crianças palestinas.

Evidências claras – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu um comunicado voltado à imprensa, no qual afirma que, segundo o relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, foram identificadas condutas e declarações de autoridades civis e militares israelenses que seriam “evidências claras de uma intenção genocida”.

Tais declarações, diz o organismo internacional, estariam combinadas com o padrão de conduta das forças de segurança, demonstrando intenção de destruir, no todo ou em parte, o povo palestino em Gaza como um grupo. "É claro que existe uma intenção de destruir os palestinos em Gaza por meio de atos que atendem aos critérios estabelecidos na Convenção de Genocídio", disse Navi Pillay, presidente da comissão, em nota divulgada pela ONU.

Campanha genocida – De acordo com Pillay, “a responsabilidade por esses crimes de atrocidade recai sobre as autoridades israelenses nos escalões mais altos, que orquestraram uma campanha genocida por quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza”.

A comissão destacou, ainda, que o presidente israelense, Isaac Herzog; o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, “incitaram o cometimento de genocídio e que as autoridades israelenses falharam em tomar medidas contra eles para punir essa incitação”.

A comissão pede que Israel interrompa, em caráter imediato, o genocídio; que cumpra as ordens da Corte Internacional de Justiça; e que facilite a entrada de ajuda humanitária. Exige, ainda, que os Estados-membros da ONU cessem o fornecimento de armas a Israel, e que adotem medidas legais contra indivíduos ou empresas envolvidos.

Comunidade internacional – O colegiado enfatiza, também, que a comunidade internacional tem a obrigação legal de agir para deter o genocídio do povo palestino. "A comunidade internacional não pode permanecer de braços cruzados enquanto o genocídio se desenrola diante de nossos olhos", disse Navi Pillay.

Ela salientou que “cada dia de inação custa vidas e erode a credibilidade da comunidade internacional”. E lembrou que “todos os Estados têm a obrigação legal de usar todos os meios razoavelmente disponíveis para eles para deter o genocídio em Gaza”.

Apesar de encomendado pela ONU, o relatório é independente, não se traduzindo, portanto, como pensamento e posicionamento da entidade. Isto só ocorrerá após ter o endosso de seus Estados-membros.

Críticas de Israel – Segundo agências internacionais de notícias, autoridades israelenses criticaram o relatório. O documento teria sido rejeitado pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, que o classificou como "tendencioso e mentiroso".

O embaixador israelense na ONU em Genebra, Daniel Meron, acusou os especialistas da comissão de serem representantes do Hamas. Citado nominalmente no relatório, o presidente israelense, Isaac Herzog, disse que suas palavras foram mal interpretadas.

Perguntada sobre como responderia aos comentários das autoridades israelenses, Pillay pediu que Israel apontasse onde estariam os erros do relatório. Segundo a agência de notícias Reuters, ela também teria solicitado cooperação de Israel, caso tais erros não fossem identificados.

Israel enfrenta um processo de genocídio na Corte Internacional de Justiça, em Haia. A ofensiva subsequente em Gaza matou mais de 64 mil pessoas, segundo autoridades de saúde locais. Observadores internacionais têm dito, reiteradamente, que a fome também está assolando boa parte da região.

*Com informações da Agência Brasil.