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Política

Aliados apontam que Bolsonaro deve cumprir pena em prisão domiciliar, se condenado pelo STF

15 de Julho de 2025 | 08h 03
Aliados apontam que Bolsonaro deve cumprir pena em prisão domiciliar, se condenado pelo STF
Presidente Jair Bolsonaro em hospital em São Paulo - Foto: Reprodução/rede social

Caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir eventual pena em regime de prisão domiciliar. A avaliação é de aliados próximos ao ex-mandatário, que citam como justificativas problemas de saúde e a idade avançada do político, que completou 70 anos em março deste ano.

A informação foi divulgada pela colunista Letícia Casado, do portal UOL, e ganhou força nos bastidores após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a condenação de Bolsonaro por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, em ação que tramita na Suprema Corte.

Entre os fatores que podem favorecer a prisão domiciliar está o estado de saúde do ex-presidente. O mais recente diagnóstico foi uma esofagite que o deixou de repouso durante o mês de julho. Bolsonaro também já passou por múltiplas internações, incluindo em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e chegou a utilizar bolsa de colostomia após sofrer uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de que condenados ao regime aberto possam cumprir a pena em casa, desde que preencham requisitos como idade igual ou superior a 70 anos ou condição de saúde grave.

O julgamento de Bolsonaro ainda não tem data marcada, mas o processo já está na fase final e deve ser analisado pelo STF nos próximos meses.

 

  



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