O governo federal não irá arcar com os custos para o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, não há respaldo legal nem previsão orçamentária para que o Estado brasileiro assuma esse tipo de despesa. “Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, afirmou a pasta em nota.
Com isso, caberá à família de Juliana os custos com a repatriação do corpo. De acordo com o Decreto nº 9.199/2017, o serviço de assistência consular não abrange gastos com sepultamento ou traslado de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com internações hospitalares — exceto em casos de emergência médica com caráter humanitário.
Juliana estava em viagem pela Ásia e fazia a trilha do vulcão Rinjani, localizado na ilha de Lombok, acompanhada por um grupo de turistas e uma empresa local. Durante o passeio, ela escorregou e caiu em uma vala.
Após o acidente, a jovem ficou desaparecida por cerca de quatro dias. Inicialmente, circulou a informação de que ela teria recebido atendimento médico, mas a família negou essa versão. As buscas chegaram a ser interrompidas em alguns momentos por conta do mau tempo na região.
O corpo da brasileira foi encontrado sem vida na terça-feira (24) e retirado do local na manhã desta quarta-feira (25), no horário de Brasília — já noite na Indonésia.