O Parlamento da República Islâmica do Irã aprovou, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei suspendendo a cooperação do país com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), até que o país tenha garantias de segurança.

O governo persa acusa a agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) de cumplicidade com Israel e os Estados Unidos (EUA). Mohammad Bagher Ghalibaf, presidente da Assembleia Legislativa, informou, por meio de uma rede social, “que qualquer cooperação com a agência ou envio de relatórios a ela, bem como a entrada de inspetores e gerentes da agência, serão proibidos até que a segurança das instalações nucleares e cientistas seja garantida”.

O porta-voz do Comitê de Segurança Nacional e Política Exterior do Parlamento iraniano, Ebrahim Rezai, explicou que as condições de segurança para retomada da cooperação incluem “garantir o pleno respeito à soberania nacional e integridade territorial da República Islâmica”. A informação foi veiculada pela Hispan TV, canal estatal do Irã voltado ao público de língua espanhola.

Rezai declarou, ainda, que os direitos do país precisam ser salvaguardados. “Tem que se garantir os direitos inerentes da República Islâmica do Irã de desfrutar de todos os direitos estipulados no Artigo IV do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, especialmente o enriquecimento de urânio”, disse, salientando que também exigiu que o diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, seja processado.

A votação ocorreu um dia após o fim das hostilidades com Israel e Estados Unidos, um desdobramento da crise instalada no Oriente Médio. Teerã, sede do poder central iraniano, acusa a AIEA de agir “politicamente motivada” e dirigida pelas potências ocidentais, como Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, que têm apoiado Israel na guerra. 

A versão oficial dos governos israelense e norte-americano para o ataque contra o Irã é a de que este estaria próximo de construir bombas atômicas. O país islâmico nega, de forma veemente, a acusação.

Segundo Teerã, seu programa nuclear sempre foi pacífico. O país é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o que permitia que a AIEA fizesse inspeções no seu programa.

Apesar de ainda não ter oficializado a saída do TNP, o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG) Ronaldo Carmona argumentou que ficou evidente que, tanto Israel quanto os Estados Unidos, querem uma “mudança de regime” no Irã, o que pode empurrar o país para se armar com ogivas nucleares.

Ele enfatiza que, “diante desse cenário de uma ameaça existencial ao governo e ao regime do Irã, naturalmente, isso passa a ser, não tenha dúvida, um incentivo ao Irã de deixar de utilizar o seu programa nuclear para fins pacíficos, como tinha feito até agora, e passar a buscar o objetivo de ter uma arma nuclear como instrumento de dissuasão contra a ameaça, sobretudo de Israel”.

O especialista aponta que as premissas originais do TNP, de promover o progressivo desarmamento nuclear, inclusive das grandes potências, não foi cumprido, ao longo das décadas. “O próprio Brasil aderiu ao TNP confiando nessa premissa de que haveria um progressivo desarmamento. Só que, hoje, o que você tem é o contrário. Há um desincentivo à permanência no sistema de não proliferação e um incentivo, sobretudo a países que são ameaçados com ações de ‘mudança de regime’, serem incentivados, então, a possuir armamento nuclear como instrumento último de dissuasão”, conclui.

O conflito – Israel acusa o Irã de estar próximo de desenvolver uma arma nuclear. Em função disso, decidiu lançar um ataque surpresa contra o país, no dia 13 de junho, expandindo a guerra no Oriente Médio.

No dia 21 de junho, os Estados Unidos atacaram três usinas nucleares iranianas: Fordow, Natanz e Esfahan. O Irã afirma que seu programa nuclear é apenas para fins pacíficos e que estava no meio de uma negociação com os EUA para estabelecer acordos que garantissem o cumprimento do TNP.

No entanto, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) vinha acusando o Irã de não cumprir todas as suas obrigações, apesar de reconhecer que não tem provas de que o país estaria construindo uma bomba atômica.

Em março, o setor de inteligência dos Estados Unidos informou que o Irã não estava construindo armas nucleares, informação que, agora, é questionada pelo próprio presidente norte-americano, Donald Trump.

Apesar de Israel não aceitar que Teerã tenha armas nucleares, diversas fontes, ao longo da história, indicaram que o país mantém amplo programa nuclear secreto desde a década de 1950, tendo desenvolvido pelo menos 90 ogivas atômicas.

*Com informações da Agência Brasil.