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Feira de Santana, quinta, 18 de junho de 2026

Política

Iniciada heteroidentificação para proponentes cotistas de projetos para Lei Aldir Blanc, em Feira de Santana

13 de Maio de 2025 | 14h 17

A averiguação da heteroidentificação complementar à autodeclaração de indígena, negro (preto ou pardo) ou Pessoa Com Deficiência (PCD), no processo de inscrições dos projetos na Política Nacional Aldir Blanc, em Feira de Santana, foi iniciada na manhã desta segunda-feira (12) e será encerrada nesta quarta-feira (14).

Realizado por uma Comissão Mista de Averiguação, o processo de confirmação da identidade étnico-racial, está sendo analisado no Museu de Arte Contemporânea (MAC) Raimundo de Oliveira, situado na Rua Professor Geminiano Costa, 255, Centro, das 9h às 12h, de forma presencial.

Quem não se apresentar para a averiguação terá a proposta para a participação nas cotas desclassificada. Ao todo, deverão passar pela verificação da comissão 171 proponentes, que se inscreveram nos cinco editais publicados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Todos os editais de chamamento público são divididos em categorias. O primeiro é o Feira de Tradições; o segundo, Mestres e Mestras da Cultura Popular; o terceiro, Cadeiras da Cultura Feirense; o quarto, Eventos Literários; e o quinto, Manutenção de Espaços Culturais.

A heteroidentificação é realizada por terceiros, com base em características fenotípicas, para confirmar a autodeclaração da pessoa. Essa verificação é crucial para garantir a aplicação correta de políticas de cotas e evitar fraudes em processos seletivos.

Informações sobre este processo podem ser obtidas na edição do dia 9 do Diário Oficial do Município (DOM), por meio do endereço eletrônico www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.